07/04/2024 21:17

Arquivado Definitivamente
07/04/2024 21:16

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:48

Recebidos os autos
01/12/2023 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/11/2023 23:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/11/2023 03:42

Decorrido prazo de FABRICIO JOSE SARAIVA GONCALVES em 16/11/2023 23:59.
23/10/2023 02:22

Publicado Certidão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:38

Expedição de Certidão.
17/10/2023 04:13

Decorrido prazo de FABRICIO JOSE SARAIVA GONCALVES em 16/10/2023 23:59.
13/10/2023 14:47

Juntada de Petição de apelação
21/09/2023 07:41

Publicado Sentença em 21/09/2023.
20/09/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 23:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/09/2023 19:13

Recebidos os autos
15/09/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 19:13

Julgado improcedente o pedido
05/09/2023 00:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/09/2023 00:31

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 21:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/08/2023 15:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2023 18:55

Recebidos os autos
29/08/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:55

Outras decisões
22/08/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/08/2023 11:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/08/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:27

Decorrido prazo de FABRICIO JOSE SARAIVA GONCALVES em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 13:25

Expedição de Certidão.
27/07/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:17

Publicado Certidão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 20:29

Juntada de Certidão
30/06/2023 01:18

Decorrido prazo de FABRICIO JOSE SARAIVA GONCALVES em 29/06/2023 23:59.
07/06/2023 16:38

Juntada de Certidão
05/06/2023 17:56

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:14

Juntada de Certidão
18/05/2023 18:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/05/2023 18:50

Expedição de Certidão.
15/05/2023 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2023 16:31

Expedição de Certidão.
02/04/2023 05:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/04/2023 05:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/04/2023 05:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/03/2023 23:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/03/2023 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 15:07

Expedição de Mandado.
15/03/2023 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 15:06

Expedição de Mandado.
15/03/2023 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 15:04

Expedição de Mandado.
15/03/2023 03:08

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 17:48

Recebidos os autos
11/03/2023 17:48

Concedida a gratuidade da justiça a AUTO ESCOLA BALIZA LTDA - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-09 (REQUERENTE).
17/02/2023 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/02/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 01:47

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
11/01/2023 17:22

Recebidos os autos
11/01/2023 17:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/12/2022 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/12/2022 17:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/12/2022 13:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/12/2022 17:31

Expedição de Certidão.
06/12/2022 13:08

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 08:43

Recebidos os autos
24/10/2022 08:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2022 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
19/10/2022 15:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/10/2022 13:22

Juntada de Certidão
13/10/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
12/10/2022 18:34

Expedição de Ofício.
11/10/2022 00:28

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
06/10/2022 14:01

Recebidos os autos
06/10/2022 14:01

Suscitado Conflito de Competência
06/10/2022 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
05/10/2022 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/10/2022 12:35

Expedição de Certidão.
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
28/09/2022 10:15

Recebidos os autos
28/09/2022 10:15

Declarada incompetência
23/09/2022 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/09/2022 10:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/09/2022 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/09/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 08:40

Recebidos os autos
31/08/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 08:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/08/2022 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
02/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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