STJ - 0723917-69.2022.8.07.0000

24/02/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/02/2025 18:23

Transitado em Julgado em 24/02/2025

20/12/2024 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 783067/2024 - AgInt

19/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0783067 - AgInt no AREsp 2500354 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00783067/2024 - AgInt no AREsp 2500354/DF

13/12/2024 20:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

02/12/2024 09:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00783067/2024 - AgInt no AREsp 2500354/DF

03/10/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

03/10/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2024 e término em 02/10/2024, para JOSÉ ELOI DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 783067/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 196.

11/09/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/09/2024 Petição Nº 783067/2024 -

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/09/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 783067/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

09/09/2024 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 783067/2024

09/09/2024 11:16

Protocolizada Petição 783067/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2024

20/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

16/08/2024 20:40

Conheço do agravo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

14/02/2024 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

14/02/2024 13:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 556718 (2014/0190084-7)

09/02/2024 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2024 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/12/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/12/2023 15:06

Juntada de Petição de petição nº 1194524/2023

08/12/2023 14:58

Protocolizada Petição 1194524/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/12/2023

06/12/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/12/2023

05/12/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

05/12/2023 14:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304143465. Publicação prevista para 06/12/2023)

05/12/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/11/2023 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS