08/05/2025 13:08

Baixa Definitiva
08/05/2025 13:08

Transitado em Julgado em 05/05/2025
08/05/2025 13:06

Juntada de decisão de tribunais superiores
02/10/2024 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/10/2024 17:34

Juntada de Certidão
01/10/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PORTELLA ALMEIDA em 30/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:15

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0723439-24.2023.8.07.0001 AGRAVANTE: JOSÉ EDUARDO PORTELLA ALMEIDA AGRAVADOS: REDE D'OR SÃO LUIZ S.A., SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A DESPACHO Trata-se de agravo interposto por JOSÉ EDUARDO PORTELLA ALMEIDA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
18/09/2024 13:14

Recebidos os autos
18/09/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/09/2024 13:14

Recebidos os autos
18/09/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/09/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/09/2024 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/09/2024 08:10

Recebidos os autos
18/09/2024 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/09/2024 02:15

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723439-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: JOSE EDUARDO PORTELLA ALMEIDA AGRAVADO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A., SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 27 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
27/08/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:10

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/08/2024 17:44

Juntada de Petição de agravo
20/08/2024 02:21

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 19/08/2024 23:59.
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 09/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 05/08/2024.
05/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 02:15

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 14:33

Recebidos os autos
31/07/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2024 14:33

Recebidos os autos
31/07/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2024 14:33

Recurso Especial não admitido
31/07/2024 11:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/07/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
31/07/2024 10:51

Recebidos os autos
31/07/2024 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/07/2024 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 02:16

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:47

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:47

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:46

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/07/2024 11:51

Recebidos os autos
09/07/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/07/2024 22:54

Juntada de Petição de recurso especial
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 20/06/2024 23:59.
17/06/2024 02:16

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:37

Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO PORTELLA ALMEIDA - CPF: *17.***.*68-95 (EMBARGANTE) e não-provido
10/06/2024 20:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:41

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2024 13:30

Recebidos os autos
19/03/2024 17:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/03/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
15/03/2024 02:17

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:17

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 14/03/2024 23:59.
12/03/2024 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2024 02:15

Publicado Despacho em 11/03/2024.
08/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:44

Recebidos os autos
06/03/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 18:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
04/03/2024 19:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2024 02:26

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 02:24

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 01/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/02/2024.
24/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:22

Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO PORTELLA ALMEIDA - CPF: *17.***.*68-95 (APELANTE) e não-provido
08/02/2024 20:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2023 17:47

Recebidos os autos
16/11/2023 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
16/11/2023 16:11

Recebidos os autos
16/11/2023 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
14/11/2023 16:38

Recebidos os autos
14/11/2023 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/11/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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