STJ - 0723439-24.2023.8.07.0001

05/05/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 05/05/2025

03/04/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294400/2025

03/04/2025 18:40

Protocolizada Petição 294400/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 1030399/2024 - AgInt

02/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1030399 - AgInt no AREsp 2759672 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO PORTELLA ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01030399/2024 - AgInt no AREsp 2759672/DF

20/03/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01030399/2024 - AgInt no AREsp 2759672/DF

16/12/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

16/12/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2024 e término em 13/12/2024, para REDE D'OR SÃO LUIZ S/A apresentar resposta à petição n. 1030399/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 653.

13/12/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1113235/2024

13/12/2024 17:51

Protocolizada Petição 1113235/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2024

22/11/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2024 Petição Nº 1030399/2024 -

21/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1030399/2024. Publicação prevista para 22/11/2024)

19/11/2024 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1030399/2024

19/11/2024 20:08

Protocolizada Petição 1030399/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2024

30/10/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 966887/2024

30/10/2024 18:14

Protocolizada Petição 966887/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024 16:30

Conheço do agravo de JOSE EDUARDO PORTELLA ALMEIDA para negar provimento ao Recurso Especial

09/10/2024 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

09/10/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

09/10/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

03/10/2024 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/10/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2024 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS