04/02/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 14:49

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:49

Juntada de Alvará de levantamento
28/01/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 17:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/01/2025 15:08

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0723747-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIEL COSTA OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n. 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Caso a parte exequente concorde com os cálculos e o depósito efetuado pelo executado, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
03/01/2025 19:33

Juntada de Certidão
19/12/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/12/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:03

Expedição de Certidão.
07/11/2024 03:17

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/10/2024 15:34

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
12/08/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:37

Expedição de Ofício.
09/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:23

Recebidos os autos
06/08/2024 14:23

Outras decisões
01/08/2024 01:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
28/06/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0723747-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIEL COSTA OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a indicar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, no documento a ser expedido (RPV).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
25/06/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:26

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:13

Recebidos os autos
24/06/2024 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/06/2024 19:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/06/2024 19:50

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2024 19:50

Juntada de Certidão
14/06/2024 05:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 20:16

Expedição de Ofício.
17/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:46

Decorrido prazo de DANIEL COSTA OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:29

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:25

Expedição de Certidão.
16/04/2024 08:54

Recebidos os autos
12/12/2023 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/12/2023 13:34

Expedição de Certidão.
14/11/2023 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2023 02:20

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
24/10/2023 13:48

Expedição de Certidão.
20/10/2023 03:39

Decorrido prazo de DANIEL COSTA OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.
16/10/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:54

Publicado Sentença em 03/10/2023.
03/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:42

Recebidos os autos
27/09/2023 14:42

Julgado procedente o pedido
18/07/2023 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/07/2023 14:11

Juntada de Petição de réplica
07/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
03/07/2023 23:50

Expedição de Certidão.
02/07/2023 16:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
03/06/2023 01:25

Decorrido prazo de DANIEL COSTA OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.
12/05/2023 00:46

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 18:25

Recebidos os autos
08/05/2023 18:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/05/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 18:12

Recebidos os autos
04/05/2023 18:12

Determinada a emenda à inicial
04/05/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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