TJDFT - 0723584-51.2021.8.07.0001

08/07/2025 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0723584512021807000120250708110119

08/07/2025 10:58

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls. 1841/1845, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

26/06/2025 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 584073/2025

26/06/2025 09:54

Protocolizada Petição 584073/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 530596/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no

24/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0530596 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2850786 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 09:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Embargos de Declaração de MARIA DA GUIA SILVA NETA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº530596/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2850786. Determinada a baixa imediata dos autos ao juízo de origem para início do cumprimento d

12/06/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 541153/2025

12/06/2025 18:29

Protocolizada Petição 541153/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

10/06/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/06/2025 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 530596/2025

10/06/2025 17:20

Protocolizada Petição 530596/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2025

09/06/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 477972/2025 - EDcl no AgRg no

06/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0477972 - EDcl no AgRg no AREsp 2850786 - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 15:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/06/2025 16:08

Embargos de Declaração de MARIA DA GUIA SILVA NETA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº477972/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2850786

28/05/2025 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478898/2025

28/05/2025 11:49

Protocolizada Petição 478898/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/05/2025 08:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 477972/2025

28/05/2025 08:36

Protocolizada Petição 477972/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2025

26/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 278778/2025 - AgRg

23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0278778 - AgRg no AREsp 2850786 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 12:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/05/2025 16:06

Conhecido o recurso de MARIA DA GUIA SILVA NETA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 278778/2025 - AgRg no AREsp 2850786

13/05/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/05/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414118/2025

12/05/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/05/2025 14:37

Protocolizada Petição 414118/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

10/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 278778/2025 - AgRg

09/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 19:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2025 19:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/04/2025 18:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 714155 (2021/0406716-6)

08/04/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 17:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0278778 - AgRg no AREsp 2850786 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

01/04/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/03/2025 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 278778/2025

31/03/2025 21:16

Protocolizada Petição 278778/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/03/2025

26/03/2025 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259969/2025

26/03/2025 21:12

Protocolizada Petição 259969/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

25/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 21:50

Não conhecido o recurso de MARIA DA GUIA SILVA NETA

19/02/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/02/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/02/2025

18/02/2025 15:51

Juntada de Petição de petição nº 126426/2025

18/02/2025 15:14

Protocolizada Petição 126426/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

18/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500382565. Publicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025 14:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2025 06:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS