02/09/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
02/09/2025 16:23

Transitado em Julgado em 02/09/2025
29/08/2025 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 800729/2025
29/08/2025 21:10

Protocolizada Petição 800729/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025
27/08/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025
26/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025
25/08/2025 15:10

Conheço do agravo de FRANCISCO ROBSON NASCIMENTO RIBEIRO para não conhecer do Recurso Especial
08/08/2025 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
08/08/2025 10:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 711984/2025
08/08/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/08/2025 10:02

Protocolizada Petição 711984/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025
23/01/2025 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025
22/01/2025 18:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/01/2025 18:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
22/01/2025 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
22/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/01/2025 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/01/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025
21/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito
13/01/2025 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/01/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/12/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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