TJDFT - 0723431-47.2023.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:53
Juntada de comunicação
-
11/09/2025 21:41
Juntada de comunicação
-
11/09/2025 21:35
Juntada de comunicação
-
11/09/2025 15:47
Expedição de Ofício.
-
11/09/2025 10:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/09/2025 21:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 20:58
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 11:36
Juntada de carta de guia
-
10/09/2025 11:30
Juntada de carta de guia
-
09/09/2025 18:04
Expedição de Carta.
-
09/09/2025 09:26
Expedição de Carta.
-
05/09/2025 17:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
03/09/2025 14:31
Juntada de guia de execução
-
03/09/2025 14:24
Expedição de Ofício.
-
03/09/2025 13:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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03/09/2025 13:17
Transitado em Julgado em 02/09/2025
-
02/09/2025 18:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2024 14:19
Recebidos os autos
-
12/12/2024 14:19
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
12/12/2024 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
12/12/2024 13:12
Recebidos os autos
-
08/02/2024 16:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
08/02/2024 16:09
Juntada de comunicações
-
05/02/2024 18:14
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 16:40
Juntada de guia de execução
-
31/01/2024 04:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 04:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 20:07
Expedição de Carta.
-
30/01/2024 04:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 05:25
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
23/01/2024 04:27
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
17/01/2024 12:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
16/01/2024 15:09
Juntada de comunicações
-
15/01/2024 23:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/01/2024 12:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/01/2024 10:56
Juntada de Certidão
-
13/01/2024 11:30
Recebidos os autos
-
13/01/2024 11:30
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
12/01/2024 21:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/01/2024 16:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
-
12/01/2024 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
10/01/2024 18:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2024 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2024 13:57
Recebidos os autos
-
10/01/2024 13:57
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
09/01/2024 17:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/01/2024 15:51
Expedição de Ofício.
-
08/01/2024 20:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/01/2024 19:11
Expedição de Alvará de Soltura .
-
08/01/2024 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 19:10
Expedição de Alvará de Soltura .
-
08/01/2024 18:12
Recebidos os autos
-
08/01/2024 18:12
Julgado procedente em parte do pedido
-
28/12/2023 18:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
28/12/2023 18:02
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
28/12/2023 17:35
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
28/12/2023 16:57
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
21/12/2023 16:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 19:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 13:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 13:05
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 04:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 02:39
Publicado Despacho em 13/12/2023.
-
12/12/2023 04:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
08/12/2023 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2023 18:19
Recebidos os autos
-
06/12/2023 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 16:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
04/12/2023 23:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2023 13:52
Recebidos os autos
-
29/11/2023 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 13:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
29/11/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 09:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 22:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2023 22:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2023 21:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2023 04:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
-
27/11/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 17:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2023 02:42
Publicado Certidão em 23/11/2023.
-
23/11/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
21/11/2023 12:46
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 21:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2023 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 16:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 13:28
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 13:22
Juntada de comunicações
-
31/10/2023 09:00
Recebidos os autos
-
31/10/2023 09:00
Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
-
30/10/2023 19:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
27/10/2023 16:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/10/2023 16:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/10/2023 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/10/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 13:33
Juntada de comunicações
-
25/10/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 14:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2023 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 12:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 16:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2023 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 10:52
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 10:44
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
04/10/2023 10:44
Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
-
04/10/2023 10:44
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
03/10/2023 18:52
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 16:20
Juntada de ressalva
-
03/10/2023 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2023 08:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2023 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2023 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2023 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2023 13:27
Juntada de comunicações
-
28/08/2023 17:58
Cancelada a movimentação processual
-
28/08/2023 17:58
Desentranhado o documento
-
28/08/2023 14:43
Expedição de Ofício.
-
28/08/2023 14:10
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 14:05
Expedição de Mandado.
-
14/08/2023 17:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/08/2023 22:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2023 18:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2023 12:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2023 01:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 00:49
Publicado Certidão em 25/07/2023.
-
25/07/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
-
24/07/2023 17:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2023 00:24
Publicado Despacho em 24/07/2023.
-
23/07/2023 13:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/07/2023 12:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
21/07/2023 17:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/07/2023 17:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/07/2023 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 16:16
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 16:12
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
20/07/2023 18:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/07/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 15:07
Recebidos os autos
-
19/07/2023 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
19/07/2023 00:49
Publicado Certidão em 19/07/2023.
-
18/07/2023 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2023 01:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
18/07/2023 00:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 23:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2023 20:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2023 14:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2023 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 17:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
29/06/2023 12:54
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 16:07
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
28/06/2023 09:01
Recebidos os autos
-
28/06/2023 09:01
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
28/06/2023 09:01
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
27/06/2023 19:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
27/06/2023 19:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2023 22:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2023 19:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2023 18:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2023 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2023 00:15
Publicado Certidão em 22/06/2023.
-
21/06/2023 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
20/06/2023 01:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 17:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 14:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/06/2023 23:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2023 23:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2023 23:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2023 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 20:38
Expedição de Ofício.
-
15/06/2023 20:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 13:33
Expedição de Ofício.
-
13/06/2023 18:45
Recebidos os autos
-
13/06/2023 18:45
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
13/06/2023 18:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
13/06/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 17:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2023 17:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2023 18:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2023 09:32
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
-
06/06/2023 09:32
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
05/06/2023 19:58
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
05/06/2023 19:58
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
05/06/2023 19:57
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
05/06/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 13:05
Expedição de Ofício.
-
05/06/2023 12:12
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
05/06/2023 12:12
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
05/06/2023 12:12
Homologada a Prisão em Flagrante
-
05/06/2023 11:01
Juntada de gravação de audiência
-
05/06/2023 10:54
Juntada de gravação de audiência
-
05/06/2023 10:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2023 09:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2023 08:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2023 07:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2023 17:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2023 17:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2023 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
04/06/2023 16:17
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
04/06/2023 13:38
Juntada de laudo
-
04/06/2023 09:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2023 09:32
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
03/06/2023 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2023 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2023 18:14
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2023 18:14
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2023 18:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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03/06/2023 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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