TJDFT - 0723244-73.2022.8.07.0001

04/08/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 04/08/2025

25/06/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 337400/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

24/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0337400 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2682922 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ADEMAR CAMPOS ARANHA e WALKYRIA TEREZINHA ABRAO ARANHA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00337400/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2682922/DF

23/05/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/05/2025 15:30

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00337400/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2682922/DF

19/05/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 16/05/2025, para MARCIO APARECIDO RIBEIRO DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 337400/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 502.

23/04/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2025 Petição Nº 337400/2025 -

22/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 337400/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)

15/04/2025 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 337400/2025

15/04/2025 18:19

Protocolizada Petição 337400/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2025

25/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 116504/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

24/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0116504 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2682922 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 08:00

Negado seguimento ao recurso de ADEMAR CAMPOS ARANHA e WALKYRIA TEREZINHA ABRAO ARANHA

18/03/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/03/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2025 e término em 17/03/2025, para MARCIO APARECIDO RIBEIRO DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 116504/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 475.

20/02/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/02/2025 Petição Nº 116504/2025 -

19/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 116504/2025. Publicação prevista para 20/02/2025)

18/02/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025 12:12

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/02/2025 08:22

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

17/02/2025 07:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 116504/2025

14/02/2025 19:01

Protocolizada Petição 116504/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/02/2025

12/12/2024 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 980522/2024 - EDcl no AgInt no

11/12/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0980522 - EDcl no AgInt no AREsp 2682922 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de ADEMAR CAMPOS ARANHA e WALKYRIA TEREZINHA ABRAO ARANHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00980522/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2682922/DF

28/11/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

25/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 14:54

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00980522/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2682922/DF

14/11/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

14/11/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2024 e término em 13/11/2024, para MARCIO APARECIDO RIBEIRO DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 980522/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 451.

06/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2024 Petição Nº 980522/2024 -

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 980522/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

05/11/2024 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 980522/2024

05/11/2024 15:41

Protocolizada Petição 980522/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/11/2024

25/10/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 710474/2024 - AgInt

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0710474 - AgInt no AREsp 2682922 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ADEMAR CAMPOS ARANHA e WALKYRIA TEREZINHA ABRAO ARANHA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00710474/2024 - AgInt no AREsp 2682922/DF

11/10/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

04/10/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00710474/2024 - AgInt no AREsp 2682922/DF

25/09/2024 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

25/09/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

25/09/2024 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 07:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024 Petição Nº 710474/2024 - AgInt

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0710474 - AgInt no AREsp 2682922 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00710474 - AgInt no AREsp 2682922

13/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/09/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 12/09/2024, para MARCIO APARECIDO RIBEIRO DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 710474/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 412.

22/08/2024 15:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2024 Petição Nº 710474/2024 -

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 710474/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 710474/2024

21/08/2024 15:03

Protocolizada Petição 710474/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

23/07/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de ADEMAR CAMPOS ARANHA e WALKYRIA TEREZINHA ABRAO ARANHA

03/07/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/07/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2024 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS