09/04/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de MAYLA PATRICIA FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de AFONSO CELSO FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723467-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAFA GAFO ESCOLA PARA BEBES LTDA - EPP, RITA DE CASSIA VIEIRA SEREJO, RUBIA ROSA BARROS, SERGIO RICARDO DIB BINATO EXECUTADO: ANTONIO CESAR FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA, ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA, AFONSO CELSO FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA, MAYLA PATRICIA FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Fica a parte ré intimada a recolher as custas finais.

Conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, a(s) parte(s) responsável(is) pelo ônus de recolhimento das custas finais fica(m) ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação desta certidão no Diário da Justiça Eletrônico.

As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

Informo ainda que quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 27 de março de 2025.

MARCOS PAULO GOMES DA CONCEIÇÃO Estagiário Cartório
27/03/2025 16:13

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:43

Recebidos os autos
27/03/2025 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
18/03/2025 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/03/2025 09:46

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de MAYLA PATRICIA FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de AFONSO CELSO FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DIB BINATO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de RUBIA ROSA BARROS em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA VIEIRA SEREJO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de MAFA GAFO ESCOLA PARA BEBES LTDA - EPP em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:39

Publicado Sentença em 19/02/2025.
18/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:00

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
14/02/2025 18:58

Recebidos os autos
14/02/2025 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2025 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DIB BINATO em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de RUBIA ROSA BARROS em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA VIEIRA SEREJO em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de MAFA GAFO ESCOLA PARA BEBES LTDA - EPP em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
29/01/2025 09:38

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:31

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DIB BINATO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:31

Decorrido prazo de RUBIA ROSA BARROS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:31

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA VIEIRA SEREJO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:31

Decorrido prazo de MAFA GAFO ESCOLA PARA BEBES LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:11

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 00:00

Intimação

A execução se processa no interesse e por conta/risco do credor, de modo que, concedo aos Exequentes o prazo de 5 dias para informar o valor do saldo devedor, se houver, e indicar bens dos Executados.

I.
19/12/2024 20:14

Recebidos os autos
19/12/2024 20:14

Indeferido o pedido de ANTONIO CESAR FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *89.***.*45-87 (EXECUTADO)
15/12/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DIB BINATO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de RUBIA ROSA BARROS em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA VIEIRA SEREJO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de MAFA GAFO ESCOLA PARA BEBES LTDA - EPP em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 17:22

Recebidos os autos
03/12/2024 17:22

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
14/11/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DIB BINATO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de RUBIA ROSA BARROS em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA VIEIRA SEREJO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de MAFA GAFO ESCOLA PARA BEBES LTDA - EPP em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
02/11/2024 17:00

Expedição de Certidão.
30/10/2024 23:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 12:13

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 16:57

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:57

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 18:11

Recebidos os autos
18/10/2024 18:11

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
08/10/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/10/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723467-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAFA GAFO ESCOLA PARA BEBES LTDA - EPP, RITA DE CASSIA VIEIRA SEREJO, RUBIA ROSA BARROS, SERGIO RICARDO DIB BINATO EXECUTADO: ANTONIO CESAR FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA, ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA, AFONSO CELSO FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA, MAYLA PATRICIA FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Fica a parte Requerente intimada a se manifestar acerca da impugnação apresentada sob o ID n. 213071786, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 2 de outubro de 2024.

OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
02/10/2024 07:13

Expedição de Certidão.
01/10/2024 22:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 13:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2024 17:57

Recebidos os autos
05/09/2024 17:57

Deferido o pedido de MAFA GAFO ESCOLA PARA BEBES LTDA - EPP - CNPJ: 15.***.***/0001-00 (REU).
05/09/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MAYLA PATRICIA FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de AFONSO CELSO FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:38

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 15:06

Transitado em Julgado em 24/08/2024
26/08/2024 14:48

Recebidos os autos
06/06/2024 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/06/2024 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2024 03:14

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 12:17

Expedição de Certidão.
15/05/2024 23:03

Juntada de Petição de apelação
23/04/2024 03:17

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 10:33

Recebidos os autos
19/04/2024 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2024 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/04/2024 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/03/2024 15:37

Expedição de Certidão.
22/03/2024 21:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2024 02:41

Publicado Sentença em 15/03/2024.
14/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 17:15

Recebidos os autos
12/03/2024 17:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/02/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 11:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/02/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 04:09

Decorrido prazo de RUBIA ROSA BARROS em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:09

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA VIEIRA SEREJO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:09

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DIB BINATO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:09

Decorrido prazo de MAFA GAFO ESCOLA PARA BEBES LTDA - EPP em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 21:03

Recebidos os autos
05/12/2023 21:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/11/2023 13:21

Juntada de Petição de impugnação
26/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 13:45

Expedição de Certidão.
20/10/2023 22:15

Juntada de Petição de réplica
28/09/2023 02:54

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 16:47

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:35

Juntada de Petição de contestação
08/09/2023 16:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/09/2023 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 21ª Vara Cível de Brasília
08/09/2023 16:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 08/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/09/2023 00:08

Recebidos os autos
07/09/2023 00:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/09/2023 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 15:45

Expedição de Mandado.
30/08/2023 03:07

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA VIEIRA SEREJO em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:07

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DIB BINATO em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de MAFA GAFO ESCOLA PARA BEBES LTDA - EPP em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:43

Publicado Certidão em 21/08/2023.
19/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 16:36

Expedição de Certidão.
17/08/2023 07:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/08/2023 07:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/08/2023 07:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/08/2023 05:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/08/2023 01:18

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA VIEIRA SEREJO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:18

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DIB BINATO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo de RUBIA ROSA BARROS em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:15

Publicado Certidão em 24/07/2023.
21/07/2023 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 15:54

Expedição de Mandado.
21/07/2023 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 15:30

Expedição de Mandado.
21/07/2023 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 15:29

Expedição de Mandado.
21/07/2023 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 15:24

Expedição de Mandado.
21/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 22:44

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 19:15

Juntada de Certidão
19/07/2023 19:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/07/2023 01:43

Decorrido prazo de DARCYLIA FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:43

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:01

Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 14:27

Recebidos os autos
10/07/2023 14:27

Recebida a emenda à inicial
03/07/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/06/2023 22:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/06/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 17:19

Recebidos os autos
05/06/2023 17:19

Determinada a emenda à inicial
05/06/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
04/06/2023 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00