28/04/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:54

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:54

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/04/2025 23:59.
13/04/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 02:52

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
18/03/2025 23:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
11/03/2025 02:28

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2025 18:54

Recebidos os autos
07/03/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:54

Determinado o arquivamento
20/02/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/02/2025 14:34

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO COTA LEITE em 19/02/2025 23:59.
15/02/2025 16:14

Publicado Despacho em 12/02/2025.
15/02/2025 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 12:28

Recebidos os autos
10/02/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/02/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/01/2025 17:58

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:23

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:23

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:52

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
03/01/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 16:06

Expedição de Certidão.
20/12/2024 07:09

Recebidos os autos
24/11/2022 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/11/2022 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2022 02:25

Publicado Certidão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 08:17

Expedição de Certidão.
02/11/2022 11:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/10/2022 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/10/2022 23:59:59.
08/10/2022 19:13

Juntada de Petição de apelação
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
28/09/2022 00:44

Publicado Sentença em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 11:37

Recebidos os autos
26/09/2022 11:37

Julgado improcedente o pedido
21/09/2022 14:51

Juntada de Petição de contestação
12/09/2022 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/09/2022 21:36

Juntada de Petição de réplica
05/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 05/09/2022.
02/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
21/08/2022 17:56

Expedição de Certidão.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 15:12

Juntada de Petição de contestação
10/08/2022 03:11

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 09/08/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:55

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO COTA LEITE em 25/07/2022 23:59:59.
25/07/2022 17:43

Juntada de Petição de contestação
25/07/2022 08:28

Recebidos os autos
25/07/2022 08:28

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/07/2022 12:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/07/2022 08:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 04/07/2022.
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 10:53

Recebidos os autos
30/06/2022 10:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2022 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2022

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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