STJ - 0723238-66.2022.8.07.0001

07/11/2024 14:23

Transitado em Julgado em 07/11/2024

16/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 913614/2024

16/10/2024 00:33

Protocolizada Petição 913614/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

14/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 769828/2024 - AgInt

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0769828 - AgInt no REsp 2148081 - Publicação prevista para 14/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00769828/2024 - AgInt no REsp 2148081/DF

25/09/2024 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

19/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024 17:15

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00769828/2024 - AgInt no REsp 2148081/DF

10/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

10/09/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 789522/2024

10/09/2024 14:29

Protocolizada Petição 789522/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2024

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 769828/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 769828/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

04/09/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 769828/2024

04/09/2024 18:10

Protocolizada Petição 769828/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024

28/08/2024 10:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

21/08/2024 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714830/2024

21/08/2024 21:51

Protocolizada Petição 714830/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

14/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024 12:40

Não conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

16/07/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/07/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/07/2024 10:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 595726/2024

16/07/2024 10:16

Protocolizada Petição 595726/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/07/2024

24/06/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/06/2024 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/06/2024 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/06/2024 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS