STJ - 0722886-14.2022.8.07.0000

10/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 10/06/2025

19/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 179748/2025 - AgInt

16/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0179748 - AgInt no AREsp 2643270 - Publicação prevista para 19/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS e EURIPEDES GOMES DE MACEDO JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00179748/2025 - AgInt no AREsp 2643270/DF

28/04/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2025-AJC-4T)

24/04/2025 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 15:27

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00179748/2025 - AgInt no AREsp 2643270/DF

04/04/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

01/04/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 281001/2025

01/04/2025 15:02

Protocolizada Petição 281001/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2025

10/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2025 Petição Nº 179748/2025 -

07/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 179748/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

06/03/2025 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 179748/2025

06/03/2025 15:05

Protocolizada Petição 179748/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2025

11/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

10/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 17:40

Conhecido o recurso de EURIPEDES GOMES DE MACEDO JUNIOR e PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS e não-provido

13/08/2024 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/08/2024 18:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: Pet 15280 (2022/0230852-9)

02/08/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 16:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

06/06/2024 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/05/2024 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS