STJ - 0723162-11.2023.8.07.0000

04/02/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

03/02/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 66413/2025

03/02/2025 14:27

Protocolizada Petição 66413/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2025

27/01/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025 13:20

Conhecido o recurso de NELSON MARINS GOULART NETO e não-provido

27/02/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/02/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2024 17:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 134300/2024

27/02/2024 17:06

Protocolizada Petição 134300/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2024

17/01/2024 12:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/01/2024 12:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/01/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

20/12/2023 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS