11/11/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:45

Recebidos os autos
08/11/2024 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
07/11/2024 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/11/2024 10:39

Transitado em Julgado em 05/11/2024
25/10/2024 16:43

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:42

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 23/10/2024.
22/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 18:21

Recebidos os autos
18/10/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/10/2024 16:21

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:17

Recebidos os autos
17/10/2024 15:17

Outras decisões
16/10/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/10/2024 17:09

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722972-79.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUANA MORAES DE SOUSA EXECUTADO: AMAURI FERREIRA DE SOUSA, VALDIZIA ALVES DOS SANTOS DESPACHO Intime-se o exequente para se manifestar acerca do termo de acordo de ID 213940209, no prazo de 5 dias.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
11/10/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 15:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/10/2024 14:27

Recebidos os autos
11/10/2024 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
10/10/2024 17:18

Recebidos os autos
10/10/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:21

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
08/10/2024 18:21

Recebidos os autos
08/10/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/10/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 13:06

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:17

Recebidos os autos
04/10/2024 14:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/10/2024 14:17

Indeferido o pedido de LUANA MORAES DE SOUSA - CPF: *37.***.*02-84 (EXEQUENTE)
20/09/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/09/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722972-79.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUANA MORAES DE SOUSA EXECUTADO: AMAURI FERREIRA DE SOUSA, VALDIZIA ALVES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta por AMAURI FERREIRA DE SOUSA e VALDIZIA ALVES DOS SANTOS, em que se alegou excesso de execução.

Discordam com os cálculos apresentados pela exequente, sob o argumento de que os juros de mora sobre honorários advocatícios devem ser aplicados a partir da notificação para o cumprimento da sentença, e não desde o ajuizamento da ação. (ID 207859971) Intimado a se manifestar, a exequente concordou com os cálculos dos executados. (ID 208880810) Decido.

Tendo em vista que a exequente reconheceu o seu equívoco na cobrança excessiva, concordando com o argumentos e cálculos apresentados pelos executados, impõe-se o reconhecimento do excesso de execução, com o acolhimento da impugnação.

Ante o exposto, HOMOLOGO o cálculo dos executados de ID 207859976, reconheço o excesso de execução e ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença para fixar como devido o valor de R$ 29.927,32 (vinte e nove mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos), sem a inclusão dos consectários do art. 523 do CPC.

Em razão do acolhimento da impugnação ao cumprimento de sentença, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor cobrado em excesso (R$ 6.923,27).

Intime-se a exequente para trazer planilha atualizada do débito, com a inclusão da multa e honorários previstos no art. 523 do CPC, bem como indicar bens penhoráveis, no prazo de 5 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
10/09/2024 09:37

Recebidos os autos
10/09/2024 09:37

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
28/08/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/08/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722972-79.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUANA MORAES DE SOUSA EXECUTADO: AMAURI FERREIRA DE SOUSA, VALDIZIA ALVES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou IMPUGNAÇÃO, ID 207859971.

Fica intimada a parte EXEQUENTE para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024 19:16:38.

ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral
19/08/2024 19:17

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/07/2024 02:35

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722972-79.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AMAURI FERREIRA DE SOUSA, VALDIZIA ALVES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença (relativo a honorários sucumbenciais).

Modifique-se no sistema, com alteração nos polos.

Em seguida, intimem-se os executados para pagarem a quantia descrita na planilha de cálculo, nos termos do art. 523 do CPC.

Em caso negativo, certifique-se o não cumprimento e intime-se o credor para indicar bens e apresentar memória atualizada da dívida, incluindo honorários e multa (CPC, 523, §1º).

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
24/07/2024 16:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2024 08:40

Recebidos os autos
22/07/2024 08:40

Outras decisões
16/07/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/07/2024 04:35

Processo Desarquivado
15/07/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:26

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 13:24

Expedição de Certidão.
18/01/2024 19:10

Recebidos os autos
18/01/2024 19:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
15/12/2023 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2023 16:18

Expedição de Certidão.
14/12/2023 03:52

Decorrido prazo de EDSON VIEIRA NUVEN em 13/12/2023 23:59.
06/12/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:56

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 21:57

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:58

Recebidos os autos
06/09/2023 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/09/2023 11:58

Expedição de Certidão.
05/09/2023 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2023 14:20

Decorrido prazo de EDSON VIEIRA NUVEN em 16/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:47

Publicado Certidão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 16:08

Expedição de Certidão.
10/08/2023 15:59

Juntada de Petição de apelação
24/07/2023 00:14

Publicado Sentença em 24/07/2023.
21/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 17:58

Recebidos os autos
19/07/2023 17:58

Julgado improcedente o pedido
18/07/2023 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/07/2023 14:57

Expedição de Ata.
18/07/2023 14:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2023 14:00, 19ª Vara Cível de Brasília.
18/07/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 14:32

Juntada de ata
08/06/2023 01:38

Decorrido prazo de EDSON VIEIRA NUVEN em 07/06/2023 23:59.
17/05/2023 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 16:47

Expedição de Certidão.
30/04/2023 03:31

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
16/04/2023 05:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/04/2023 05:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/04/2023 02:22

Publicado Certidão em 31/03/2023.
01/04/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
31/03/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 12:49

Juntada de Certidão
29/03/2023 12:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2023 14:00, 19ª Vara Cível de Brasília.
29/03/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:50

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 13:47

Recebidos os autos
27/03/2023 13:47

Deferido o pedido de AMAURI FERREIRA DE SOUSA - CPF: *17.***.*70-44 (REQUERENTE) e VALDIZIA ALVES DOS SANTOS - CPF: *45.***.*13-15 (REQUERENTE).
13/03/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/03/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:31

Publicado Despacho em 17/02/2023.
17/02/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 09:40

Recebidos os autos
15/02/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/02/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:27

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 17:14

Recebidos os autos
31/01/2023 17:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/12/2022 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/12/2022 12:37

Expedição de Certidão.
30/11/2022 03:00

Decorrido prazo de VALDIZIA ALVES DOS SANTOS em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 03:00

Decorrido prazo de AMAURI FERREIRA DE SOUSA em 29/11/2022 23:59.
07/11/2022 02:25

Publicado Certidão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 15:00

Expedição de Certidão.
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de EDSON VIEIRA NUVEN em 28/10/2022 23:59:59.
28/10/2022 22:43

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 21:53

Juntada de Petição de contestação
05/10/2022 18:49

Recebidos os autos do CEJUSC
05/10/2022 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
05/10/2022 18:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 05/10/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2022 00:33

Recebidos os autos
04/10/2022 00:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/09/2022 16:31

Expedição de Certidão.
05/09/2022 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2022 17:00

Expedição de Certidão.
11/08/2022 05:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/07/2022 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 16:52

Expedição de Certidão.
12/07/2022 04:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/06/2022 14:00

Publicado Certidão em 30/06/2022.
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022 12:23

Juntada de Certidão
28/06/2022 12:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/06/2022 09:13

Recebidos os autos
27/06/2022 09:13

Decisão interlocutória - recebido
24/06/2022 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/06/2022 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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