09/07/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 15:40

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:00

Recebidos os autos
08/07/2025 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
07/07/2025 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/07/2025 03:29

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 15:40

Transitado em Julgado em 18/06/2025
23/06/2025 15:00

Recebidos os autos
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/08/2024 09:28

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:56

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:42

Juntada de Petição de apelação
09/07/2024 03:24

Publicado Sentença em 08/07/2024.
06/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 04:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL.

Resolvo a lide, por conseguinte, com exame de mérito, na forma do art. 487, inc.

I, do CPC.
04/07/2024 10:49

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:03

Recebidos os autos
10/06/2024 14:03

Julgado improcedente o pedido
09/04/2024 18:02

Juntada de Petição de alegações finais
05/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723055-19.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se nos termos da Decisão de ID 184493198.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
03/04/2024 17:14

Juntada de Petição de impugnação
03/04/2024 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/04/2024 17:29

Recebidos os autos
02/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:28

Outras decisões
25/03/2024 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/03/2024 07:38

Expedição de Certidão.
23/03/2024 04:43

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 12:18

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 12:12

Recebidos os autos
06/02/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:12

Outras decisões
30/01/2024 03:10

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723055-19.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória.

Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I.

Vívian Lins Cardoso Juíza de Direito Substituta *Documento datado e assinado eletronicamente*
26/01/2024 03:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/01/2024 03:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:08

Recebidos os autos
24/01/2024 14:08

Outras decisões
24/01/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/01/2024 17:52

Juntada de Petição de réplica
04/12/2023 08:40

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 09:04

Expedição de Certidão.
30/11/2023 03:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:47

Recebidos os autos
06/11/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2023 15:46

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS - CPF: *33.***.*42-91 (REQUERENTE).
30/10/2023 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/10/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 03:46

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:55

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 18:27

Recebidos os autos
29/09/2023 18:27

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS - CPF: *33.***.*42-91 (REQUERENTE).
28/09/2023 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/09/2023 09:00

Expedição de Certidão.
28/09/2023 03:28

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:46

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 00:26

Recebidos os autos
01/09/2023 00:26

Determinada a emenda à inicial
30/08/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/08/2023 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2023 14:05

Recebidos os autos
29/08/2023 14:05

Declarada incompetência
28/08/2023 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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