TJDFT - 0723162-11.2023.8.07.0000

06/02/2025 17:30

Arquivado Definitivamente

06/02/2025 17:15

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2025 15:07

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

11/04/2024 16:03

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

08/01/2024 14:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0723162-11.2023.8.07.0000

21/12/2023 14:31

Recebidos os autos

21/12/2023 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Criminal

21/12/2023 14:20

Juntada de Certidão

20/12/2023 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/12/2023 16:01

Juntada de Certidão

19/12/2023 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/12/2023 02:16

Decorrido prazo de NELSON MARINS GOULART NETO em 18/12/2023 23:59.

14/12/2023 14:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/12/2023 02:15

Publicado Decisão em 11/12/2023.

07/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

05/12/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 15:04

Recebidos os autos

04/12/2023 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/12/2023 15:04

Recebidos os autos

04/12/2023 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/12/2023 15:04

Recurso especial admitido

01/12/2023 11:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/12/2023 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/12/2023 07:05

Recebidos os autos

01/12/2023 07:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/11/2023 07:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/11/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 13:53

Juntada de Certidão

09/11/2023 10:38

Juntada de Petição de petição

03/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 03/11/2023.

01/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

30/10/2023 10:23

Juntada de Certidão

30/10/2023 10:22

Classe Processual alterada de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para RECURSO ESPECIAL (213)

27/10/2023 14:18

Recebidos os autos

27/10/2023 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/10/2023 14:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (EMBARGADO) em 09/10/2023.

26/10/2023 16:27

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

26/10/2023 12:09

Juntada de Petição de recurso especial

11/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 11/10/2023.

11/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

09/10/2023 21:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/10/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/10/2023 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2023 02:17

Decorrido prazo de NELSON MARINS GOULART NETO em 29/09/2023 23:59.

27/09/2023 02:17

Publicado Certidão em 27/09/2023.

27/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

25/09/2023 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2023 11:43

Juntada de Certidão

23/09/2023 09:31

Recebidos os autos

18/09/2023 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

15/09/2023 20:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/09/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 11:42

Juntada de Certidão

03/09/2023 08:18

Recebidos os autos

03/09/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

30/08/2023 22:22

Classe Processual alterada de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

18/08/2023 12:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2023 23:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/08/2023 13:16

Juntada de Certidão

07/08/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 15:06

Conhecido o recurso de NELSON MARINS GOULART NETO - CPF: *43.***.*74-04 (AGRAVANTE) e não-provido

03/08/2023 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2023 09:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/07/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2023 21:03

Recebidos os autos

11/07/2023 00:07

Decorrido prazo de NELSON MARINS GOULART NETO em 10/07/2023 23:59.

07/07/2023 19:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

07/07/2023 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 05/07/2023.

05/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

03/07/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023 21:25

Recebidos os autos

30/06/2023 21:25

Efeito Suspensivo

30/06/2023 20:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

23/06/2023 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

23/06/2023 12:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/06/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023 16:20

Recebidos os autos

16/06/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023 17:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

15/06/2023 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

15/06/2023 12:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/06/2023 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/06/2023 16:59

Distribuído por sorteio