TJDFT - 0722516-95.2023.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 00:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2025 15:49
Juntada de comunicação
-
05/08/2024 17:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2024 03:29
Publicado Decisão em 23/07/2024.
-
24/07/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
22/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0722516-95.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Réu: PAULO JUNIOR DA SILVA DECISÃO Aguarde-se o julgamento do(s) Agravo(s) no(s) recurso(s) Especial e/ou Extraordinário (2024/0265967-0).
Dê-se vista às partes processuais para ciência.
Documento datado e assinado eletronicamente ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA Juiz de Direito Substituto -
19/07/2024 17:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2024 16:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2024 16:08
Recebidos os autos
-
19/07/2024 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 16:08
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
19/07/2024 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
-
19/07/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 12:51
Recebidos os autos
-
01/02/2024 20:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
01/02/2024 18:32
Recebidos os autos
-
01/02/2024 18:32
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
01/02/2024 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
30/01/2024 04:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 21:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2024 04:05
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
17/01/2024 17:44
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 11:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2024 15:47
Expedição de Mandado.
-
05/01/2024 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
-
03/01/2024 14:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/01/2024 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
31/12/2023 15:44
Recebidos os autos
-
31/12/2023 15:44
Julgado procedente o pedido
-
26/12/2023 19:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
26/12/2023 18:59
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
18/12/2023 21:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 15:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2023 02:38
Publicado Intimação em 14/12/2023.
-
13/12/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
11/12/2023 18:51
Juntada de intimação
-
11/12/2023 14:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2023 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 18:05
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 17:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/12/2023 04:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 16:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2023 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 14:53
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 14:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2023 19:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 19:47
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2023 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
20/11/2023 19:46
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
16/11/2023 18:04
Juntada de gravação de audiência
-
24/10/2023 15:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2023 18:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 07:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2023 21:55
Mandado devolvido dependência
-
22/09/2023 18:31
Juntada de comunicações
-
21/09/2023 16:42
Expedição de Ofício.
-
21/09/2023 16:40
Expedição de Mandado.
-
21/09/2023 16:38
Expedição de Mandado.
-
31/07/2023 10:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/07/2023 00:29
Publicado Certidão em 28/07/2023.
-
28/07/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
26/07/2023 11:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 09:21
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 09:20
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2023 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
21/07/2023 17:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2023 01:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 09:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 00:13
Publicado Decisão em 22/06/2023.
-
21/06/2023 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
19/06/2023 17:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2023 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 17:26
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
19/06/2023 15:52
Recebidos os autos
-
19/06/2023 15:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/06/2023 15:52
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
19/06/2023 15:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
19/06/2023 14:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2023 14:19
Recebidos os autos
-
17/06/2023 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2023 14:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
16/06/2023 21:01
Recebidos os autos
-
16/06/2023 21:01
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 19:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
-
16/06/2023 19:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/06/2023 19:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/06/2023 19:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2023 01:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 01:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
-
09/06/2023 00:17
Publicado Decisão em 09/06/2023.
-
07/06/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
05/06/2023 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 17:47
Recebidos os autos
-
05/06/2023 17:47
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
05/06/2023 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
05/06/2023 15:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 14:53
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 14:43
Expedição de Ofício.
-
05/06/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 11:43
Expedição de Ofício.
-
05/06/2023 09:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2023 11:54
Recebidos os autos
-
02/06/2023 11:54
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
01/06/2023 22:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
01/06/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 16:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/06/2023 16:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/05/2023 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 10:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/05/2023 08:33
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
-
31/05/2023 08:33
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
30/05/2023 17:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2023 16:01
Expedição de Alvará de Soltura .
-
30/05/2023 13:45
Juntada de laudo
-
30/05/2023 13:18
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
30/05/2023 13:18
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
30/05/2023 11:20
Juntada de gravação de audiência
-
30/05/2023 10:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2023 07:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2023 05:22
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 05:22
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
29/05/2023 19:15
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
29/05/2023 17:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2023 17:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 17:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
29/05/2023 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0722016-63.2022.8.07.0001
Gtech Brasil LTDA.
Advocacia Sigmaringa Seixas S/C - EPP
Advogado: Arnaldo Versiani Leite Soares
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/06/2022 18:24
Processo nº 0722212-96.2023.8.07.0001
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...
Italo de Farias Conceicao
Advogado: Daniel Barbosa Santos
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/10/2023 12:50
Processo nº 0722230-25.2020.8.07.0001
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Jailton Pereira Saldanha da Silva
Advogado: Helio Garcia Ortiz Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/07/2020 18:25
Processo nº 0722142-95.2022.8.07.0007
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/07/2023 15:08
Processo nº 0721975-62.2023.8.07.0001
Wendel Rodrigues Cabral
Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...
Advogado: Rafael Matos Gobira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/01/2024 13:14