TJDFT - 0722516-95.2023.8.07.0001

08/07/2025 09:38

Juntada de Certidão : Certifico que, em face da Petição de Renúncia n. 00627446/2025 acostada às e-STJ fls. 573/574, a parte Interessada restará sem representação nos presentes autos.

07/07/2025 19:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 627446/2025

07/07/2025 18:49

Protocolizada Petição 627446/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 07/07/2025

23/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/05/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 464595/2025

23/05/2025 17:07

Protocolizada Petição 464595/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2025

22/05/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460493/2025

22/05/2025 18:14

Protocolizada Petição 460493/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 18:40

Conheço do agravo de PAULO JUNIOR DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

20/09/2024 20:08

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00831693/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual, conforme procuração de e-STJ fl. 551.

20/09/2024 18:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 831693/2024

20/09/2024 18:17

Protocolizada Petição 831693/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/09/2024

10/09/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/09/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2024 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 790158/2024

10/09/2024 15:49

Protocolizada Petição 790158/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024

28/08/2024 15:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024 15:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/08/2024 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 915046 (2024/0181860-7)

27/08/2024 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/07/2024 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/07/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2024 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS