25/07/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 03:27

Decorrido prazo de R3 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:27

Decorrido prazo de FABIO FRANCISCO DE VASCONCELOS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:27

Decorrido prazo de LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 14:44

Recebidos os autos
09/07/2025 14:44

Outras decisões
03/07/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
01/07/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:18

Decorrido prazo de LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 30/05/2025.
29/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:09

Recebidos os autos
12/09/2024 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/09/2024 15:50

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para afastar a revelia da parte R3 – Empreendimentos Ltda.

Os demais termos da sentença permanecem inalterados.

No mais, verifico que a parte autora apresentou recurso de apelação no ID. 204209733.

Intimem-se os réus para apresentarem contrarrazões à apelação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
16/08/2024 18:48

Recebidos os autos
16/08/2024 18:48

Embargos de Declaração Acolhidos
13/08/2024 16:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 15:40

Expedição de Certidão.
15/07/2024 22:58

Juntada de Petição de apelação
01/07/2024 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2024 02:38

Publicado Sentença em 24/06/2024.
24/06/2024 02:38

Publicado Sentença em 24/06/2024.
24/06/2024 02:38

Publicado Sentença em 24/06/2024.
21/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
07/06/2024 16:59

Recebidos os autos
07/06/2024 16:59

Julgado improcedente o pedido
22/04/2024 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/04/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722392-89.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: FABIO FRANCISCO DE VASCONCELOS, R3 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de rescisão contratual referente à cessão de direitos e obrigações incidentes sobre o imóvel descrito na petição inicial, partes qualificadas nos autos.

Decido.

Indefiro a produção da prova testemunhal pleiteada pela parte autora, por não vislumbrar a sua pertinência para a solução do litígio, sobretudo porque os fatos relevantes para o deslinde da ação podem ser comprovados por meio de prova exclusivamente documental.

Portanto, faculto à parte autora a juntada de novos documentos, caso os possua, no prazo de 5 dias.

Não havendo novos documentos, venham os autos conclusos para julgamento antecipado da lide.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 10 de abril de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
10/04/2024 18:31

Recebidos os autos
10/04/2024 18:31

Outras decisões
18/03/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/03/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:00

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 17:41

Expedição de Certidão.
27/02/2024 18:26

Recebidos os autos
27/02/2024 18:26

Outras decisões
09/02/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/02/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
19/12/2023 19:58

Recebidos os autos
19/12/2023 19:58

Outras decisões
06/12/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/12/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 11:57

Recebidos os autos
21/11/2023 11:57

Outras decisões
24/10/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/10/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 19:03

Recebidos os autos
03/10/2023 19:03

Outras decisões
28/09/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/09/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 15:11

Expedição de Certidão.
05/09/2023 00:36

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 17:22

Expedição de Certidão.
30/08/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:37

Publicado Edital em 11/07/2023.
10/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 15:20

Expedição de Edital.
29/06/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:42

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 19:05

Expedição de Certidão.
22/06/2023 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2023 01:43

Decorrido prazo de LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 26/05/2023.
25/05/2023 18:21

Expedição de Mandado.
25/05/2023 18:15

Juntada de Certidão
25/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 17:15

Expedição de Certidão.
22/05/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 15:05

Juntada de Certidão
09/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 17:34

Recebidos os autos
04/05/2023 17:34

Outras decisões
04/05/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/05/2023 16:10

Juntada de Certidão
03/05/2023 17:17

Recebidos os autos
03/05/2023 17:17

Decretada a revelia
03/05/2023 17:17

Indeferido o pedido de LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *22.***.*13-15 (AUTOR)
27/04/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/04/2023 01:30

Decorrido prazo de R3 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/04/2023 23:59.
03/04/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 00:52

Publicado Certidão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 15:49

Expedição de Certidão.
27/03/2023 04:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/03/2023 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2023 01:10

Decorrido prazo de LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.
07/03/2023 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 12:20

Expedição de Mandado.
07/03/2023 12:16

Expedição de Mandado.
27/02/2023 04:33

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 17:52

Recebidos os autos
17/02/2023 17:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/02/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:41

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
11/01/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
19/12/2022 18:28

Recebidos os autos
19/12/2022 18:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *22.***.*13-15 (AUTOR).
19/12/2022 18:28

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2022 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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