TJDFT - 0721973-92.2023.8.07.0001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 16:02
Arquivado Definitivamente
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10/12/2024 16:01
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 02:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
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18/11/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 20:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 20:20
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 14:37
Recebidos os autos
-
26/08/2024 10:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
26/08/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 09:05
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/07/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 09:27
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
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13/06/2024 12:09
Juntada de Petição de apelação
-
07/06/2024 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 17:48
Recebidos os autos
-
07/06/2024 17:48
Julgado improcedente o pedido
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30/04/2024 10:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
30/04/2024 09:49
Recebidos os autos
-
11/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0721973-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) Requerente: HELIOMAR GONCALVES DE ABREU Requerido: DISTRITO FEDERAL AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Ao nono dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às 14h, nesta cidade de Brasília, Capital da República Federativa do Brasil, e na sala de audiência deste Juízo, presente a Dra.
RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, Juíza de Direito Substituta, foi aberta a audiência de Instrução e Julgamento nos autos da ação em referência.
Feito o pregão, às 14h, compareceram o autor, acompanhado dos advogados Jeferson de Alencar Souza – OAB/DF nº 59.073 e Rodrigo Pereira da Silva – OAB/DF nº 66.342; e o réu, representado pela Procuradora do Distrito Federal Heloísa Monzillo de Almeida.
Passou-se a coleta da prova oral, com a oitiva do depoimento da testemunha do autor Israel Gonçalves da Silva Dourado; e das testemunhas do réu, ouvidos como informantes: Luis Marcelo da Silva Farinha, Kátia Brandão Silva e Marcelo Cavallieri Resende.
As testemunhas Estefany da Silva Ribeiro e Pedro Paulo Alves do Nascimento não compareceram à audiência e tiveram a oitiva dispensada pelo autor.
Encerrada a instrução, as partes indicam que as alegações finais serão remissivas.
Pela Juíza foi proferida a seguinte decisão: “Venham os autos conclusos para sentença.” Intimados os presentes.
Nada mais havendo, encerro o presente termo.
Consta em vídeo a aquiescência das partes à presente ata.
Eu, Juliana de Jesus Machado Hosannah, Técnico Judiciário, o digitei.
RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juíza de Direito Substituta -
10/04/2024 15:01
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 18:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
09/04/2024 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 17:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
09/04/2024 17:18
Juntada de ata
-
09/04/2024 17:11
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
07/04/2024 18:11
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 13:33
Juntada de Certidão
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28/02/2024 20:16
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 10:13
Expedição de Ofício.
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 31034349 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0721973-92.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: HELIOMAR GONCALVES DE ABREU Requerido: DISTRITO FEDERAL DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento à decisão de ID 181183161, fica designado o dia 09/04/2024, às 14:00h, para audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada via Plataforma Microsoft Teams.
Segue o link para o acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTliYjRmMzItYmVlYS00N2IyLWIzOTctMjg1N2FhN2M2NzJi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%225daf94c6-d1af-444b-bb58-88878a7ddca6%22%7d Eventuais dúvidas sobre a audiência podem ser sanadas por meio do telefone n.: 3103-4353 (What´sApp Business - mensagens).
Certifico que foram encaminhados e-mails e mensagens via aplicativo What´sApp com as informações necessárias para o acesso à sala virtual de realização da audiência de instrução e julgamento às partes, patronos e testemunhas, por meio dos dados informados nos autos.
Certifico que não foram informados nos autos os dados de e-mail e telefone celular do autor, mas as informações da audiência foram encaminhadas ao seu advogado, e que não foi possível o envio de mensagem via aplicativo What´sApp à testemunha Pedro Paulo.
Certifico ainda quanto ao réu que foi encaminhada apenas mensagem pelo canal oficial deste no What´sApp, conforme solicitado, e que não foram informados os dados das testemunhas arroladas, havendo pedido da Polícia Civil do Distrito Federal para que as informações sejam enviadas por ofício (ID 179012108).
Expeçam-se as diligências necessárias para a solenidade, intimando-se as testemunhas policiais civis arrolados no ID 170137660 junto à Polícia Civil do Distrito Federal, na forma do artigo 455, §4º, inciso III, do Código de Processo Civil e conforme solicitado no ID 179012108.
BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024.
JULIANA DE JESUS MACHADO HOSANNAH Assessor -
20/02/2024 09:33
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 16:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
19/02/2024 16:14
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 15:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 14:00, 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
12/12/2023 15:00
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 16:34
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
11/12/2023 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 13:50
Recebidos os autos
-
11/12/2023 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
22/11/2023 16:29
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 19:56
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 13:58
Expedição de Ofício.
-
13/11/2023 10:46
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
09/11/2023 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 19:53
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 18:47
Recebidos os autos
-
09/11/2023 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 16:13
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 19:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
30/10/2023 19:05
Juntada de Certidão
-
01/10/2023 04:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 17:03
Juntada de Certidão
-
24/09/2023 18:39
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 11:42
Expedição de Ofício.
-
19/09/2023 18:32
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
15/09/2023 19:51
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 18:37
Recebidos os autos
-
15/09/2023 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 12:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
11/09/2023 12:06
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
06/09/2023 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 15:21
Recebidos os autos
-
06/09/2023 15:21
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
29/08/2023 16:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
28/08/2023 20:41
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 08:21
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 00:28
Publicado Certidão em 14/08/2023.
-
11/08/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
09/08/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 11:24
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 16:16
Juntada de Petição de réplica
-
24/07/2023 00:18
Publicado Certidão em 24/07/2023.
-
22/07/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
20/07/2023 05:09
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 16:58
Juntada de Petição de contestação
-
02/06/2023 15:43
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 13:41
Recebidos os autos
-
01/06/2023 13:41
Deferido o pedido de HELIOMAR GONCALVES DE ABREU - CPF: *54.***.*99-15 (REQUERENTE).
-
01/06/2023 10:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
31/05/2023 16:28
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 00:16
Publicado Decisão em 31/05/2023.
-
30/05/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
27/05/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
25/05/2023 19:20
Recebidos os autos
-
25/05/2023 19:19
Determinada a emenda à inicial
-
25/05/2023 15:37
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
25/05/2023 14:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/05/2023 13:28
Recebidos os autos
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25/05/2023 13:28
Declarada incompetência
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25/05/2023 13:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
25/05/2023 11:38
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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