31/03/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 22:05

Juntada de comunicação
27/03/2025 18:37

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:10

Juntada de comunicação
26/03/2025 22:09

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:04

Juntada de comunicação
26/03/2025 14:59

Juntada de comunicação
26/03/2025 14:55

Juntada de comunicação
26/03/2025 14:49

Juntada de comunicação
25/03/2025 20:00

Juntada de comunicação
20/03/2025 20:59

Juntada de comunicação
20/03/2025 20:55

Juntada de comunicação
20/03/2025 17:06

Expedição de Ofício.
20/03/2025 14:26

Expedição de Ofício.
20/03/2025 12:28

Juntada de Certidão
20/03/2025 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 22:09

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:28

Juntada de carta de guia
19/03/2025 18:23

Juntada de carta de guia
15/03/2025 10:21

Expedição de Carta.
15/03/2025 10:20

Expedição de Carta.
05/03/2025 14:24

Recebidos os autos
05/03/2025 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/02/2025 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/02/2025 16:48

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:21

Recebidos os autos
28/02/2025 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/02/2025 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/02/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:23

Transitado em Julgado em 20/02/2025
24/02/2025 20:05

Recebidos os autos
26/08/2024 21:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/08/2024 17:40

Juntada de guia de execução
22/08/2024 19:45

Expedição de Carta.
19/08/2024 17:26

Recebidos os autos
19/08/2024 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/08/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/08/2024 14:08

Juntada de Certidão
18/08/2024 14:05

Juntada de Certidão
16/08/2024 09:28

Recebidos os autos
16/08/2024 09:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/08/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
03/06/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 22:59

Juntada de Certidão
14/05/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 22:55

Juntada de Certidão
14/05/2024 22:53

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
07/02/2024 02:40

Publicado Edital em 07/02/2024.
06/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0721964-04.2021.8.07.0001 Feito: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios Réu: LUAN SOUZA DA SILVA e outros (3) Incidência Penal: art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 Inquérito Policial n.º 684/2021 da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 (noventa) dias O Dr. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 4ª Vara de Entorpecentes do DF, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0721964-04.2021.8.07.0001, em que é réu LUAN SOUZA DA SILVA, CPF: *69.***.*92-99, brasileiro, estado civil não informado, nascido em 06/12/2000 (com vinte anos de idade na data do fato), natural de Brasília/DF, filho de Osmar Benedito da Silva Filho e de Maurinda do Nascimento Souza, CIRG nº 3829778 SSP/DF.

FINALIDADE: Intimar o(a) réu(é) da sentença prolatada no ID 170771884, datada de 02/09/2023, tendo sido condenado nas penas do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, à pena de 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, em regime inicial ABERTO, e pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, sendo estes calculados à razão de 1/30 (um trigésimo) do valor do salário mínimo vigente à época dos fatos.

SUBSTITUÍDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 02 (DUAS) RESTRITIVAS DE DIREITOS, a serem oportunamente definidas pelo juízo da VEPEMA.

Concedido o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Condenado ao pagamento das custas processuais.

O prazo para o recurso é de 05 (cinco) dias e será contado a partir de 90 (noventa) dias da publicação deste, findo o qual a decisão passará em julgado.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça, na forma do artigo 392, inciso IV, do Código de Processo Penal.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA - Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 .

Atendimento das 12h às 19h.

Eu, Umberto Alves Soares, Diretor de Secretaria, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito deste Juízo.

Brasília/DF.

Datado e assinado eletronicamente.
04/02/2024 16:33

Expedição de Edital.
03/02/2024 11:04

Juntada de Certidão
19/12/2023 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 16:52

Expedição de Mandado.
06/12/2023 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 18:47

Recebidos os autos
28/11/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 17:26

Expedição de Mandado.
28/11/2023 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/11/2023 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:18

Juntada de Certidão
31/10/2023 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
22/10/2023 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2023 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2023 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 01:11

Publicado Sentença em 06/09/2023.
05/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2023 10:59

Recebidos os autos
02/09/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 10:59

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2023 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
30/08/2023 16:28

Recebidos os autos
30/08/2023 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
30/08/2023 16:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/08/2023 16:21

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/08/2023 16:19

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/08/2023 16:13

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/08/2023 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 00:35

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:34

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 01:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:29

Juntada de Certidão
31/07/2023 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 19:16

Juntada de Certidão
25/07/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 19:09

Juntada de Certidão
25/07/2023 19:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2023 15:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/07/2023 19:08

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/07/2023 19:04

Juntada de Certidão
25/07/2023 17:59

Juntada de ressalva
25/07/2023 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 01:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2023 12:49

Expedição de Mandado.
22/07/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
22/07/2023 12:42

Juntada de Certidão
21/07/2023 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2023 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 10:26

Juntada de Certidão
13/07/2023 10:23

Expedição de Mandado.
12/07/2023 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2023 00:20

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 14:28

Juntada de comunicações
26/06/2023 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 18:42

Expedição de Ofício.
22/03/2023 13:10

Juntada de Certidão
22/03/2023 13:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2023 15:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/02/2023 13:35

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2023 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/09/2022 18:31

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2023 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/06/2022 21:10

Juntada de Certidão
06/06/2022 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2022 18:04

Juntada de Certidão
13/05/2022 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2022 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2022 11:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/12/2021 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 12:40

Recebidos os autos
13/12/2021 12:40

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2021 12:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 13:50

Juntada de Certidão
05/12/2021 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 17:46

Expedição de Mandado.
19/11/2021 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 18:25

Recebidos os autos
16/11/2021 18:25

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/11/2021 13:19

Juntada de Certidão
11/11/2021 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2021 08:18

Recebidos os autos
11/11/2021 08:18

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/11/2021 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/11/2021 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2021 19:58

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 15:01

Recebidos os autos
08/11/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 20:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/11/2021 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2021 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 17:22

Juntada de Certidão
03/11/2021 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2021 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2021 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2021 10:46

Expedição de Mandado.
15/10/2021 18:23

Juntada de Certidão
15/10/2021 17:31

Juntada de Certidão
15/10/2021 17:30

Juntada de Certidão
15/10/2021 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 18:33

Expedição de Certidão.
14/10/2021 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2021 12:53

Mandado devolvido dependência
23/09/2021 14:08

Expedição de Mandado.
23/09/2021 14:00

Expedição de Mandado.
23/09/2021 13:56

Expedição de Mandado.
23/09/2021 13:03

Expedição de Mandado.
20/09/2021 02:36

Publicado Decisão em 20/09/2021.
18/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2021 13:39

Juntada de Certidão
16/09/2021 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 09:08

Recebidos os autos
16/09/2021 09:08

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/09/2021 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/09/2021 19:02

Recebidos os autos
13/09/2021 19:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/09/2021 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2021 14:23

Publicado Certidão em 26/08/2021.
27/08/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2021 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 11:45

Expedição de Certidão.
23/08/2021 22:23

Recebidos os autos
23/08/2021 22:23

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/08/2021 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2021 00:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2021 00:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 14:42

Recebidos os autos
12/08/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 22:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/08/2021 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2021 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2021 11:33

Expedição de Mandado.
09/08/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 11:29

Expedição de Certidão.
07/08/2021 08:12

Recebidos os autos
07/08/2021 08:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2021 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2021 20:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/08/2021 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2021 00:14

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 00:14

Expedição de Certidão.
27/07/2021 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2021 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 14:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2021 23:59:59.
19/07/2021 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2021 02:33

Publicado Certidão em 19/07/2021.
17/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
14/07/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 18:38

Juntada de Certidão
12/07/2021 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2021 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2021 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 14:57

Expedição de Ofício.
06/07/2021 14:53

Expedição de Mandado.
06/07/2021 14:46

Expedição de Mandado.
06/07/2021 14:39

Expedição de Mandado.
06/07/2021 14:32

Expedição de Mandado.
05/07/2021 20:27

Recebidos os autos
05/07/2021 20:27

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 17:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/07/2021 17:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
05/07/2021 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2021 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 14:58

Recebidos os autos
01/07/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2021 12:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/06/2021 12:15

Juntada de Certidão
30/06/2021 11:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/06/2021 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/06/2021 11:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
30/06/2021 11:25

Recebidos os autos
30/06/2021 11:25

Decisão interlocutória - deferimento
28/06/2021 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
28/06/2021 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2021 20:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2021 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2021 14:59

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 2ª Vara Criminal de Brasília - (em diligência)
27/06/2021 14:59

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/06/2021 14:08

Juntada de Certidão
26/06/2021 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2021 14:25

Expedição de Alvará de Soltura .
26/06/2021 14:25

Expedição de Alvará de Soltura .
26/06/2021 14:25

Expedição de Alvará de Soltura .
26/06/2021 13:56

Expedição de Alvará de Soltura .
26/06/2021 13:43

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
26/06/2021 13:43

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
26/06/2021 13:43

Homologada a Prisão em Flagrante
26/06/2021 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2021 08:10

Juntada de Certidão
26/06/2021 06:35

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
26/06/2021 00:11

Juntada de Certidão
25/06/2021 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2021 22:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 22:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 22:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 22:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 22:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 22:50

Remetidos os Autos da(o) 2 Vara Criminal de Brasília para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
25/06/2021 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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