TJDFT - 0721417-16.2021.8.07.0016

07/05/2025 09:42

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

07/05/2025 09:41

Juntada de certidão

06/05/2025 21:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/05/2025 21:54

Juntada de certidão

06/05/2025 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LEANDRO DA CRUZ PASCHOAL em 05/05/2025 23:59.

25/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 25/04/2025.

25/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

22/04/2025 17:06

Recebidos os autos

22/04/2025 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/04/2025 17:06

Recebidos os autos

22/04/2025 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

22/04/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025 14:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/04/2025 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/04/2025 13:59

Recebidos os autos

22/04/2025 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/04/2025 13:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 13:34

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

08/04/2025 13:34

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

08/04/2025 12:18

Juntada de Petição de agravo

27/03/2025 02:15

Publicado Decisão em 25/03/2025.

27/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

24/03/2025 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/03/2025 16:06

Juntada de certidão

21/03/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025 18:04

Recebidos os autos

20/03/2025 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/03/2025 18:04

Recebidos os autos

20/03/2025 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

20/03/2025 18:04

Recurso Especial não admitido

19/03/2025 15:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/03/2025 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/03/2025 15:09

Recebidos os autos

19/03/2025 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/03/2025 14:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025 11:29

Juntada de certidão

07/03/2025 11:29

Juntada de certidão

07/03/2025 11:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

07/03/2025 09:42

Recebidos os autos

07/03/2025 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2025 09:41

Transitado em Julgado em 07/03/2025

06/03/2025 17:07

Juntada de Petição de recurso especial

19/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 19/02/2025.

19/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de LEANDRO DA CRUZ PASCHOAL em 17/02/2025 23:59.

17/02/2025 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/02/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 17:54

Conhecido o recurso de LEANDRO DA CRUZ PASCHOAL - CPF: *01.***.*30-36 (APELANTE) e não-provido

13/02/2025 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de LEANDRO DA CRUZ PASCHOAL em 10/02/2025 23:59.

03/02/2025 17:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/02/2025 15:26

Expedição de Certidão.

03/02/2025 02:15

Publicado Certidão em 03/02/2025.

01/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025 11:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/01/2025 11:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 17:07

Juntada de certidão

30/01/2025 17:04

Deliberado em Sessão - Retirado

30/01/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 16:16

Recebidos os autos

30/01/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025 14:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

30/01/2025 12:50

Juntada de Petição de petição

30/01/2025 12:44

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

19/01/2025 20:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/01/2025 15:36

Expedição de Intimação de Pauta.

13/01/2025 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/01/2025 16:34

Recebidos os autos

11/11/2024 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

08/11/2024 21:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024 16:27

Juntada de certidão

28/10/2024 16:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/10/2024 16:40

Juntada de Petição de petição

11/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024 08:16

Recebidos os autos

11/10/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

10/10/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/10/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024 16:52

Juntada de certidão

02/10/2024 16:44

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

24/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 24/09/2024.

23/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

19/09/2024 17:37

Juntada de certidão

19/09/2024 17:27

Recebidos os autos

19/09/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

19/09/2024 16:42

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

18/09/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/09/2024 14:29

Recebidos os autos

18/09/2024 14:29

Processo Reativado

22/11/2023 17:29

Baixa Definitiva

22/11/2023 17:17

Desentranhado o documento

22/11/2023 16:59

Expedição de Certidão.

22/11/2023 16:58

Transitado em Julgado em 22/11/2023

21/11/2023 07:36

Decorrido prazo de BRÍCIO MICAELLES DE ARAÚJO CORREIA em 20/11/2023 23:59.

06/11/2023 19:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 31/10/2023.

31/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

27/10/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 17:37

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (RECORRENTE) e não-provido

26/10/2023 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2023 21:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/09/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2023 15:16

Recebidos os autos

14/09/2023 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

13/09/2023 21:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/08/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 15:47

Juntada de certidão

25/08/2023 09:50

Recebidos os autos

25/08/2023 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

21/08/2023 20:25

Recebidos os autos

21/08/2023 20:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/08/2023 20:25

Distribuído por sorteio