22/10/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 13:24

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:26

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:26

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 16:26

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:26

Juntada de Alvará de levantamento
14/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 14/10/2024.
11/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 12:19

Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/10/2024 20:41

Recebidos os autos
09/10/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 20:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 14:05

Juntada de Certidão
25/09/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
17/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
05/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:29

Expedição de Ofício.
25/06/2024 04:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:46

Decorrido prazo de EDILENE DOMINGOS VIEIRA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:51

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2024 18:21

Recebidos os autos
20/05/2024 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:23

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:29

Recebidos os autos
16/02/2024 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/02/2024 11:02

Juntada de Certidão
15/02/2024 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:21

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
13/12/2023 16:41

Juntada de Petição de recurso inominado
01/12/2023 02:51

Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 15:51

Recebidos os autos
29/11/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:51

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 18:29

Recebidos os autos
26/09/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/08/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:26

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 18:11

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:57

Recebidos os autos
31/07/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 06:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
27/06/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:15

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:42

Juntada de Petição de réplica
16/06/2023 00:26

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 17:45

Expedição de Certidão.
13/06/2023 17:30

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 18:30

Recebidos os autos
27/04/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 18:30

Outras decisões
26/04/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/04/2023 14:56

Juntada de Certidão
20/04/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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