18/12/2024 18:48

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 18:46

Transitado em Julgado em 17/12/2024
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ALCINA MARIA CUNHA DA ROCHA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de JOAO AFONSO DA ROCHA em 13/12/2024 23:59.
26/11/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 12:22

Recebidos os autos
18/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:22

Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/11/2024 12:18

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:18

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 17:34

Recebidos os autos
11/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:33

Deferido o pedido de CAMILA COSTA FERREIRA - CPF: *47.***.*87-16 (PERITO).
11/11/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/11/2024 16:16

Decorrido prazo de ALCINA MARIA CUNHA DA ROCHA - CPF: *01.***.*90-15 (AUTOR) em 08/11/2024.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ALCINA MARIA CUNHA DA ROCHA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de JOAO AFONSO DA ROCHA em 08/11/2024 23:59.
24/10/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721291-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: JOAO AFONSO DA ROCHA AUTOR: ALCINA MARIA CUNHA DA ROCHA REPRESENTANTE LEGAL: ALCINA MARIA CUNHA DA ROCHA REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado o laudo pericial de ID 214250373.

De ordem do MM.

Juiz, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial anexado, conforme Art. 477, §1º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 11:20:15.

FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM Servidor Geral
14/10/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:21

Expedição de Certidão.
11/10/2024 18:03

Juntada de Petição de laudo
04/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721291-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: JOAO AFONSO DA ROCHA AUTOR: ALCINA MARIA CUNHA DA ROCHA REPRESENTANTE LEGAL: ALCINA MARIA CUNHA DA ROCHA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo prazo de 05 dias para que a perita junte aos autos o laudo pericial.

Fica a parte intimada.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 10:37:29.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
01/10/2024 13:01

Recebidos os autos
01/10/2024 13:01

Decisão Interlocutória de Mérito
01/10/2024 10:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/09/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:14

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:50

Recebidos os autos
13/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/09/2024 15:59

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CAMILA COSTA FERREIRA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 13:56

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:26

Expedição de Certidão.
29/07/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:22

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:22

Publicado Despacho em 26/07/2024.
25/07/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721291-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: JOAO AFONSO DA ROCHA AUTOR: ALCINA MARIA CUNHA DA ROCHA REPRESENTANTE LEGAL: ALCINA MARIA CUNHA DA ROCHA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Aguarde-se a apresentação do laudo pericial.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 13:06:56.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
23/07/2024 17:49

Recebidos os autos
23/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 19:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/07/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:56

Publicado Despacho em 15/07/2024.
15/07/2024 02:56

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721291-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: JOAO AFONSO DA ROCHA AUTOR: ALCINA MARIA CUNHA DA ROCHA REPRESENTANTE LEGAL: ALCINA MARIA CUNHA DA ROCHA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Fica a perita intimada, via sistema, para se manifestar acerca da petição do autor de Id. n. 203598396.

Prazo: 5 dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 13:57:29.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
10/07/2024 18:34

Recebidos os autos
10/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/07/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:58

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 02:58

Publicado Despacho em 10/07/2024.
09/07/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721291-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: JOAO AFONSO DA ROCHA AUTOR: ALCINA MARIA CUNHA DA ROCHA REPRESENTANTE LEGAL: ALCINA MARIA CUNHA DA ROCHA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Fica a perita intimada, via sistema, para se manifestar acerca da petição do réu de Id. n. 203033509.

Prazo: 5 dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024 16:25:23.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
08/07/2024 02:51

Publicado Despacho em 08/07/2024.
08/07/2024 02:51

Publicado Despacho em 08/07/2024.
05/07/2024 18:53

Recebidos os autos
05/07/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721291-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: JOAO AFONSO DA ROCHA AUTOR: ALCINA MARIA CUNHA DA ROCHA REPRESENTANTE LEGAL: ALCINA MARIA CUNHA DA ROCHA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Ficam as partes intimadas para juntar a documentação solicitada pela perita na manifestação de Id. n. 202763626, no prazo comum de 10 dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 13:45:22.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
04/07/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 18:07

Recebidos os autos
03/07/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/07/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:47

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 02:47

Publicado Despacho em 27/06/2024.
26/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 16:28

Recebidos os autos
24/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/06/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:49

Publicado Despacho em 07/06/2024.
06/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 17:43

Recebidos os autos
04/06/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/06/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:38

Publicado Despacho em 23/05/2024.
22/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 17:53

Recebidos os autos
20/05/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/05/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:47

Publicado Despacho em 19/04/2024.
18/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:52

Recebidos os autos
16/04/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/04/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 13:27

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:27

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2024 09:46

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721291-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: JOAO AFONSO DA ROCHA AUTOR: ALCINA MARIA CUNHA DA ROCHA REPRESENTANTE LEGAL: ALCINA MARIA CUNHA DA ROCHA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do artigo 465, §4º do CPC, expeça-se alvará de transferência de 50% dos valores depositados no feito, R$ 9.018,00, id. 189447380,em favor da perita Camila Costa Ferreira para a conta indicada na petição de id. 190440849.

Sem prejuízo, ficam as partes intimadas acerca da data e local de realização dos trabalhos periciais, conforme consta da supramencionada petição.

Expedido o alvará, aguarde-se apresentação do laudo.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 14:38:50.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
19/03/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 15:34

Recebidos os autos
19/03/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:34

Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/03/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721291-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: JOAO AFONSO DA ROCHA AUTOR: ALCINA MARIA CUNHA DA ROCHA REPRESENTANTE LEGAL: ALCINA MARIA CUNHA DA ROCHA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de indenização por dano moral c/c obrigação de fazer e pagar movida por ESPÓLIO DE JOÃO AFONSO DA ROCHA e ALCINA MARIA CUNHA DA ROCHA em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A.

Alegam, em síntese, que são proprietários de ações emitidas pela sociedade e, como acionistas, têm direito a todos lucros e dividendos pagos aos demais acionistas ou, no caso de impossibilidade, de pagamento de indenização.

Através da decisão de id. 167538580, restou deferida a produção de prova pericial, de modo que se verificasse a titularidade das ações estampadas nos títulos bem como a correspondência com as atuais ações após eventual alteração implementada pelo emissor, CVM, Bolsa de Valores etc., informando ainda quantidade e tipo de ações a que, em tese, teria direito o titular.

Restou consignado que o requerido arcaria com o pagamento dos honorários periciais.

Intimado, o perito ofereceu proposta no valor de R$ 18.036,00.

Em suas manifestações, as partes não se opuseram ao valor proposto, sendo que requerida, inclusive, depositou o valor em comento.

Decido.

Homologo o valor de R$ 18.036,00 proposto pelo expert.

Tendo em vista que o valor já foi depositado, id. 189447379, fica o perito intimado a dar início aos trabalhos.

Prazo para conclusão do laudo: 30 dias.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 13:56:22.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
12/03/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:52

Recebidos os autos
11/03/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:52

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/03/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:34

Publicado Despacho em 06/03/2024.
05/03/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721291-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: JOAO AFONSO DA ROCHA AUTOR: ALCINA MARIA CUNHA DA ROCHA REPRESENTANTE LEGAL: ALCINA MARIA CUNHA DA ROCHA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Ficam as partes intimadas a se manifestar acerca do novo valor de honorários proposto pelo perito através da petição de id. 188466665.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 16:55:43.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
01/03/2024 17:20

Recebidos os autos
01/03/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/03/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:34

Publicado Despacho em 27/02/2024.
26/02/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 13:36

Recebidos os autos
22/02/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/02/2024 18:44

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:44

Decorrido prazo de ALCINA MARIA CUNHA DA ROCHA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:44

Decorrido prazo de JOAO AFONSO DA ROCHA em 07/02/2024 23:59.
12/01/2024 11:56

Juntada de Petição de impugnação
15/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 21:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 21:09

Juntada de Certidão
11/12/2023 20:24

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 11:48

Expedição de Certidão.
06/12/2023 07:51

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 15:26

Recebidos os autos
01/12/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito
01/12/2023 03:51

Decorrido prazo de EVANDRO MACIEL em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/11/2023 17:27

Juntada de Certidão
27/11/2023 02:22

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 18:37

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:47

Recebidos os autos
21/11/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito
20/11/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/11/2023 18:39

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:47

Decorrido prazo de CICERO PEREIRA LEAL em 07/11/2023 23:59.
27/10/2023 15:42

Expedição de Certidão.
27/10/2023 03:41

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO MIRANDA NAZARE em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 17:41

Recebidos os autos
24/10/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito
23/10/2023 23:30

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/10/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:30

Publicado Despacho em 13/10/2023.
11/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 17:38

Expedição de Certidão.
09/10/2023 17:27

Recebidos os autos
09/10/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/10/2023 12:26

Expedição de Certidão.
28/09/2023 03:31

Decorrido prazo de JOAO AFONSO DA ROCHA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:31

Decorrido prazo de ALCINA MARIA CUNHA DA ROCHA em 27/09/2023 23:59.
19/09/2023 18:35

Juntada de Petição de impugnação
12/09/2023 00:33

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:15

Juntada de Certidão
05/09/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 16:08

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:39

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 16:52

Recebidos os autos
03/08/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/07/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:09

Publicado Despacho em 17/07/2023.
14/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 13:08

Recebidos os autos
12/07/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/07/2023 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 13:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 18:02

Recebidos os autos
20/04/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 18:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/04/2023 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/04/2023 00:58

Decorrido prazo de JOAO AFONSO DA ROCHA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:58

Decorrido prazo de ALCINA MARIA CUNHA DA ROCHA em 17/04/2023 23:59.
29/03/2023 14:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/03/2023 03:00

Decorrido prazo de ALCINA MARIA CUNHA DA ROCHA em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 01:15

Decorrido prazo de ALCINA MARIA CUNHA DA ROCHA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:15

Decorrido prazo de JOAO AFONSO DA ROCHA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 14:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/03/2023 18:09

Recebidos os autos
16/03/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 18:09

Indeferido o pedido de ALCINA MARIA CUNHA DA ROCHA - CPF: *01.***.*90-15 (AUTOR)
16/03/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/03/2023 11:20

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
06/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 17:35

Recebidos os autos
01/03/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 17:35

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
28/02/2023 06:28

Publicado Certidão em 28/02/2023.
27/02/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/02/2023 23:03

Juntada de Petição de réplica
23/02/2023 15:25

Expedição de Certidão.
14/02/2023 03:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 22:59

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 02:25

Publicado Decisão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
17/01/2023 18:12

Recebidos os autos
17/01/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 18:12

Deferido o pedido de ALCINA MARIA CUNHA DA ROCHA - CPF: *01.***.*90-15 (AUTOR).
13/01/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/01/2023 13:18

Transitado em Julgado em 13/12/2022
23/12/2022 18:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2022 09:29

Recebidos os autos
05/09/2022 20:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2022 20:17

Expedição de Certidão.
05/09/2022 20:16

Expedição de Certidão.
05/09/2022 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2022 02:18

Publicado Decisão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:18

Publicado Decisão em 19/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
15/08/2022 16:49

Recebidos os autos
15/08/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 16:49

Indeferido o pedido de JOAO AFONSO DA ROCHA - CPF: *03.***.*24-20 (AUTOR ESPÓLIO DE)
09/08/2022 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/08/2022 11:24

Expedição de Certidão.
05/08/2022 00:09

Juntada de Petição de apelação
18/07/2022 00:31

Publicado Sentença em 18/07/2022.
15/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 18:15

Recebidos os autos
13/07/2022 18:15

Indeferida a petição inicial
08/07/2022 18:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/07/2022 00:16

Decorrido prazo de ALCINA MARIA CUNHA DA ROCHA em 07/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:16

Decorrido prazo de JOAO AFONSO DA ROCHA em 07/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/07/2022 17:36

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
30/06/2022 13:59

Publicado Decisão em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 17:47

Recebidos os autos
27/06/2022 17:47

Indeferido o pedido de JOAO AFONSO DA ROCHA - CPF: *03.***.*24-20 (AUTOR ESPÓLIO DE)
22/06/2022 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/06/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 08:54

Publicado Decisão em 17/06/2022.
15/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 17:34

Recebidos os autos
13/06/2022 17:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/06/2022 11:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/06/2022 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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