14/04/2025 12:34

Baixa Definitiva
14/04/2025 12:34

Transitado em Julgado em 09/04/2025
14/04/2025 12:33

Juntada de decisão de tribunais superiores
10/10/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/10/2024 10:07

Juntada de Certidão
09/09/2024 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/09/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA LEAO em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 30/08/2024.
29/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) PROCESSO: 0720718-36.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA LEÃO AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE DESPACHO Trata-se de agravo interposto por LUIZ CARLOS DA SILVA LEÃO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
26/08/2024 15:11

Recebidos os autos
26/08/2024 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/08/2024 15:11

Recebidos os autos
26/08/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/08/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/08/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/08/2024 08:54

Recebidos os autos
26/08/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/08/2024 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 06:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 06:39

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
23/07/2024 06:39

Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/07/2024 15:19

Juntada de Petição de agravo
16/07/2024 02:21

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:52

Recebidos os autos
27/06/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2024 14:52

Recebidos os autos
27/06/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2024 14:52

Recurso Extraordinário não admitido
25/06/2024 13:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/06/2024 12:33

Recebidos os autos
25/06/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/06/2024 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 20:33

Juntada de Certidão
15/05/2024 20:32

Juntada de Certidão
15/05/2024 20:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
15/05/2024 15:26

Recebidos os autos
15/05/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2024 15:26

Juntada de Certidão
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 14/05/2024 23:59.
03/05/2024 20:16

Juntada de Petição de recurso extraordinário
16/04/2024 02:20

Publicado Ementa em 16/04/2024.
16/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:38

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DA SILVA LEAO - CPF: *59.***.*98-13 (APELANTE) e não-provido
09/04/2024 18:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 15:09

Recebidos os autos
13/11/2023 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
13/11/2023 16:53

Recebidos os autos
13/11/2023 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
09/11/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/11/2023 13:38

Juntada de Certidão
09/11/2023 13:16

Recebidos os autos
09/11/2023 13:16

Processo Reativado
09/05/2023 15:32

Baixa Definitiva
09/05/2023 15:32

Expedição de Certidão.
09/05/2023 00:07

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 08/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA LEAO em 18/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:07

Publicado Ementa em 11/04/2023.
10/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 15:19

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DA SILVA LEAO - CPF: *59.***.*98-13 (APELANTE) e provido
31/03/2023 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2023 14:45

Recebidos os autos
15/12/2022 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
15/12/2022 09:00

Recebidos os autos
15/12/2022 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
13/12/2022 10:08

Recebidos os autos
13/12/2022 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/12/2022 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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