TJDFT - 0720893-30.2022.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GLEYDSON LISBOA SPINDOLA DE ATAIDE

CPF *22.***.*94-77

Advogados

ERLY FERNANDES CARDOSO

OAB: 31144/DF

CPF *86.***.*13-34

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 13:41

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 14/05/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 16:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 13/05/2025 16:20

    Juntada de certidão

  • 13/05/2025 12:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 13/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de GLEYDSON LISBOA SPINDOLA DE ATAIDE em 12/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de GLEYDSON LISBOA SPINDOLA DE ATAIDE em 12/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 02:15

    Publicado Despacho em 07/05/2025.

  • 07/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

  • 07/05/2025 02:15

    Publicado Despacho em 07/05/2025.

  • 07/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

  • 30/04/2025 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 14:45

    Recebidos os autos

  • 30/04/2025 14:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 30/04/2025 14:45

    Recebidos os autos

  • 30/04/2025 14:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 30/04/2025 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 10:40

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 30/04/2025 10:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 30/04/2025 09:11

    Recebidos os autos

  • 30/04/2025 09:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 29/04/2025 18:41

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/04/2025 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 13:16

    Juntada de Petição de agravo

  • 28/03/2025 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2025 09:13

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/03/2025 02:16

    Publicado Decisão em 27/03/2025.

  • 27/03/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

  • 25/03/2025 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 18:09

    Recebidos os autos

  • 24/03/2025 18:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 24/03/2025 18:09

    Recebidos os autos

  • 24/03/2025 18:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 24/03/2025 18:09

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 24/03/2025 18:09

    Recurso Especial não admitido

  • 24/03/2025 15:28

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 24/03/2025 15:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 24/03/2025 15:27

    Recebidos os autos

  • 24/03/2025 15:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 24/03/2025 15:27

    Juntada de certidão

  • 14/03/2025 16:14

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/02/2025 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 16:07

    Juntada de certidão

  • 24/02/2025 15:56

    Recebidos os autos

  • 24/02/2025 15:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 20/02/2025 20:47

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 20/02/2025 20:44

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 07/02/2025 00:00

    Edital

      Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS  1ª Turma Criminal 1ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 23/01/2025 até 30/01/2025)   Ata da 1ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 23/01/2025 até 30/01/2025).

    Iniciada no dia 23 de janeiro de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:   SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA.   Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:   JULGADOS 0702827-79.2021.8.07.0019 0000241-69.2018.8.07.0002 0703782-61.2021.8.07.0003 0721498-39.2023.8.07.0001 0705744-92.2021.8.07.0012 0718829-07.2023.8.07.0003 0706040-70.2023.8.07.0004 0726877-86.2022.8.07.0003 0705497-90.2021.8.07.0019 0005256-35.2017.8.07.0008 0712213-21.2020.8.07.0003 0702692-93.2023.8.07.0020 0700788-92.2023.8.07.0002 0706752-19.2021.8.07.0008 0701764-75.2023.8.07.0010 0705225-48.2024.8.07.0001 0700716-48.2023.8.07.0021 0700829-21.2021.8.07.0005 0737591-77.2023.8.07.0001 0701258-86.2024.8.07.0003 0739182-74.2023.8.07.0001 0708938-12.2021.8.07.0009 0709353-49.2022.8.07.0012 0704212-82.2022.8.07.0001 0701032-21.2023.8.07.0002 0709783-22.2022.8.07.0005 0710139-39.2021.8.07.0009 0702097-68.2021.8.07.0019 0702772-59.2024.8.07.0008 0736683-86.2024.8.07.0000 0703904-75.2024.8.07.0001 0712672-92.2021.8.07.0001 0749371-14.2023.8.07.0001 0725382-19.2023.8.07.0020 0702360-45.2021.8.07.0005 0711603-44.2020.8.07.0006 0739664-88.2024.8.07.0000 0741445-79.2023.8.07.0001 0700235-05.2024.8.07.0004 0702269-96.2024.8.07.0021 0742896-76.2022.8.07.0001 0741615-20.2024.8.07.0000 0719673-37.2022.8.07.0020 0711855-57.2023.8.07.0001 0714037-04.2023.8.07.0005 0702422-61.2024.8.07.9000 0702425-16.2024.8.07.9000 0713090-25.2024.8.07.0001 0743015-69.2024.8.07.0000 0711559-92.2024.8.07.0003 0704734-63.2023.8.07.0005 0719205-04.2020.8.07.0001 0743615-90.2024.8.07.0000 0718838-59.2020.8.07.0007 0726298-92.2023.8.07.0007 0716259-41.2020.8.07.0007 0720893-30.2022.8.07.0001 0744187-46.2024.8.07.0000 0744301-82.2024.8.07.0000 0726196-54.2024.8.07.0001 0762521-17.2023.8.07.0016 0703843-08.2024.8.07.0005 0703585-09.2021.8.07.0003 0745195-58.2024.8.07.0000 0745212-94.2024.8.07.0000 0703183-96.2024.8.07.0010 0765238-65.2024.8.07.0016 0732119-84.2022.8.07.0016 0702067-82.2024.8.07.0001 0712751-60.2024.8.07.0003 0706604-06.2024.8.07.0007 0745923-02.2024.8.07.0000 0705888-82.2024.8.07.0005 0708068-68.2024.8.07.0006 0708106-28.2020.8.07.0004 0746145-67.2024.8.07.0000 0704282-32.2023.8.07.0012 0755594-06.2021.8.07.0016 0703029-55.2022.8.07.0008 0760703-30.2023.8.07.0016 0746366-50.2024.8.07.0000 0746365-65.2024.8.07.0000 0746373-42.2024.8.07.0000 0746385-56.2024.8.07.0000 0712683-93.2023.8.07.0020 0709597-39.2021.8.07.0003 0707643-50.2024.8.07.0003 0746691-25.2024.8.07.0000 0708838-64.2024.8.07.0005 0716403-27.2020.8.07.0003 0703598-06.2024.8.07.0002 0703706-87.2024.8.07.0017 0709209-31.2024.8.07.0004 0702288-32.2024.8.07.0012 0711861-89.2022.8.07.0004 0747304-45.2024.8.07.0000 0700804-06.2020.8.07.0017 0706547-89.2023.8.07.0017 0735015-08.2023.8.07.0003 0705100-73.2021.8.07.0005 0700571-80.2022.8.07.0003 0701678-05.2021.8.07.0001 0703010-08.2020.8.07.0012 0701023-19.2024.8.07.0004 0001995-82.2019.8.07.0011 0702391-47.2021.8.07.0011 0716304-58.2023.8.07.0001 0742498-61.2024.8.07.0001 0022041-46.2015.8.07.0007 0700756-31.2021.8.07.0011 0747851-85.2024.8.07.0000 0705754-55.2024.8.07.0005 0700235-81.2024.8.07.0011 0747889-97.2024.8.07.0000 0743123-66.2022.8.07.0001 0701653-88.2023.8.07.0011 0747940-11.2024.8.07.0000 0726202-55.2024.8.07.0003 0718194-48.2022.8.07.0007 0707903-31.2023.8.07.0014 0704187-65.2024.8.07.0012 0702489-48.2024.8.07.0004 0723581-96.2021.8.07.0001 0740398-36.2024.8.07.0001 0702416-67.2024.8.07.0007 0748587-06.2024.8.07.0000 0707647-71.2021.8.07.0010 0748622-63.2024.8.07.0000 0712886-78.2024.8.07.0001 0727827-33.2024.8.07.0001 0701203-92.2021.8.07.0019 0725751-18.2024.8.07.0007 0748977-73.2024.8.07.0000 0716729-22.2022.8.07.0001 0700040-42.2023.8.07.0008 0749419-39.2024.8.07.0000 0720877-08.2024.8.07.0001 0731758-83.2020.8.07.0001 0733451-63.2024.8.07.0001 0750249-05.2024.8.07.0000 0750259-49.2024.8.07.0000 0002682-30.2012.8.07.0003 0750785-16.2024.8.07.0000 0750891-75.2024.8.07.0000 0751407-95.2024.8.07.0000 0751511-87.2024.8.07.0000 0751728-33.2024.8.07.0000 0751966-52.2024.8.07.0000 0752410-85.2024.8.07.0000 0752457-59.2024.8.07.0000 0752552-89.2024.8.07.0000 0753060-35.2024.8.07.0000 0753136-59.2024.8.07.0000 0753345-28.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0710381-46.2022.8.07.0014 0752907-02.2024.8.07.0000 ADIADOS PEDIDOS DE VISTA 0719959-49.2021.8.07.0020 0707386-22.2024.8.07.0004 0725115-70.2024.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia 31 de janeiro de 2025, às 13:59:05. Eu,  LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, vai por mim subscrita e assinada.     LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão    

  • 05/02/2025 02:17

    Publicado Ementa em 05/02/2025.

  • 05/02/2025 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

  • 04/02/2025 22:46

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/02/2025 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 15:01

    Conhecido o recurso de GLEYDSON LISBOA SPINDOLA DE ATAIDE - CPF: *22.***.*94-77 (APELANTE) e não-provido

  • 31/01/2025 13:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/12/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 05:53

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/12/2024 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 16:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/11/2024 16:14

    Recebidos os autos

  • 29/11/2024 12:34

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 29/11/2024 12:33

    Juntada de certidão

  • 29/11/2024 10:53

    Recebidos os autos

  • 27/11/2024 11:43

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 26/11/2024 23:30

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/11/2024 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 23:22

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/10/2024 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2024 16:26

    Juntada de Petição de razões finais

  • 18/10/2024 02:17

    Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

  • 18/10/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

  • 16/10/2024 12:54

    Expedição de Ato Ordinatório.

  • 16/10/2024 10:47

    Recebidos os autos

  • 16/10/2024 10:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 15/10/2024 14:22

    Recebidos os autos

  • 15/10/2024 14:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 15/10/2024 14:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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