18/11/2024 11:39

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 12:23

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:13

Recebidos os autos
31/10/2024 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
21/10/2024 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/10/2024 11:34

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de EDVALDO GOMES DE JESUS em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES DE ARAUJO em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 15:58

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:19

Recebidos os autos
08/05/2024 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/05/2024 11:50

Expedição de Certidão.
06/05/2024 23:18

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 11:55

Expedição de Certidão.
08/04/2024 20:59

Juntada de Petição de apelação
21/03/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:54

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

IV – DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, razão pela qual reintegro EDVALDO GOMES DE JESUS e ANA PAULA GOMES DE ARAÚJO na posse de 1.860m2, segundo as coordenadas descritas no memorial descritivo de id nº 132557782, que passa a fazer parte desta sentença para todos os efeitos, e condeno EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES a pagar aos autores a quantia resultante de 1,5372% (um inteiro e cinco mil e trezentos e setenta e dois milésimos por cento) do salário-mínimo, desde julho de 2.022, e o mesmo percentual sobre 20% (vinte por cento) do resultado da produção proveniente do contrato de arrendamento juntado no id nº 132557767, até a retirada dos eucaliptos da área cuja posse foi reintegrada pelos autores.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Condeno os autores ao pagamento de 2/3 (dois terços) e o réu ao pagamento do 1/3 (um terço) restante das custas e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) da obrigação pecuniária a cargo do réu.

Mantenho suspensa a exigência dessas verbas em relação aos autores, em razão da gratuidade de justiça que lhes foi deferida.

Publique-se e intimem-se.

Cientifico às partes de que a interposição de embargos de declaração porventura considerados protelatórios poderá ensejar a multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Sentença registrada, datada e assinada eletronicamente nesta data pelo(a) magistrado(a) identificado(a) na certificação digital, com a qual fica resolvido o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.
11/03/2024 10:26

Recebidos os autos
11/03/2024 10:26

Julgado procedente em parte do pedido
06/10/2023 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
31/08/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:51

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 16:54

Juntada de Certidão
21/08/2023 16:51

Juntada de Certidão
29/07/2023 23:35

Expedição de Certidão.
30/05/2023 08:40

Recebidos os autos
30/05/2023 08:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/03/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/03/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 06:37

Publicado Despacho em 15/02/2023.
15/02/2023 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 10:06

Recebidos os autos
13/02/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/02/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:42

Publicado Despacho em 30/01/2023.
28/01/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 15:22

Recebidos os autos
26/01/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/01/2023 21:36

Juntada de Petição de réplica
26/11/2022 00:14

Publicado Despacho em 25/11/2022.
26/11/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 09:32

Recebidos os autos
23/11/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
22/11/2022 13:44

Expedição de Certidão.
21/11/2022 19:48

Juntada de Petição de contestação
25/10/2022 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 16:30

Expedição de Mandado.
10/10/2022 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2022 16:27

Expedição de Mandado.
23/09/2022 18:29

Recebidos os autos
23/09/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
19/09/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 14:51

Recebidos os autos
23/08/2022 14:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/08/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
19/08/2022 09:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/08/2022 16:40

Recebidos os autos
18/08/2022 16:40

Declarada incompetência
18/08/2022 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
17/08/2022 14:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/08/2022 00:36

Publicado Decisão em 08/08/2022.
08/08/2022 00:36

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 18:22

Recebidos os autos
28/07/2022 18:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/07/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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