TJDFT - 0720812-50.2023.8.07.0000

13/03/2024 12:28

Arquivado Definitivamente

12/03/2024 17:07

Transitado em Julgado em 05/03/2024

12/03/2024 17:05

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

12/03/2024 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2024 12:18

Expedição de Ofício.

07/03/2024 15:51

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

06/10/2023 13:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0720812-50.2023.8.07.0000

06/10/2023 08:16

Recebidos os autos

06/10/2023 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

06/10/2023 08:16

Juntada de Certidão

06/10/2023 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/10/2023 07:27

Juntada de Certidão

04/10/2023 16:48

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/10/2023 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/10/2023 02:17

Decorrido prazo de WALLYSON INACIO DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

25/09/2023 02:15

Publicado Decisão em 25/09/2023.

22/09/2023 19:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/09/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

20/09/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 23:10

Recebidos os autos

19/09/2023 23:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2023 23:10

Recebidos os autos

19/09/2023 23:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2023 23:10

Recurso especial admitido

13/09/2023 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/09/2023 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/09/2023 19:47

Recebidos os autos

12/09/2023 19:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/09/2023 19:47

Juntada de Certidão

12/09/2023 19:46

Juntada de Certidão

12/09/2023 19:45

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

12/09/2023 19:45

Cancelada a movimentação processual

12/09/2023 19:45

Desentranhado o documento

12/09/2023 16:02

Classe Processual alterada de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para RECURSO ESPECIAL (213)

12/09/2023 15:19

Recebidos os autos

12/09/2023 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/09/2023 15:19

Decorrido prazo de WALLYSON INACIO DA SILVA - CPF: *34.***.*47-76 (AGRAVANTE) em 06/09/2023.

29/08/2023 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2023 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/07/2023 17:11

Juntada de Certidão

27/07/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 12:42

Conhecido o recurso de WALLYSON INACIO DA SILVA - CPF: *34.***.*47-76 (AGRAVANTE) e provido

27/07/2023 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2023 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/07/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/07/2023 11:41

Recebidos os autos

01/06/2023 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

29/05/2023 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/05/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 13:01

Juntada de Certidão

29/05/2023 12:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/05/2023 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/05/2023 18:40

Distribuído por sorteio