STJ - 0720812-50.2023.8.07.0000

05/03/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/03/2024 17:43

Transitado em Julgado em 05/03/2024

15/02/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94734/2024

15/02/2024 15:21

Protocolizada Petição 94734/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

14/02/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

08/02/2024 20:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e não-provido

26/01/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/01/2024 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/01/2024 21:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 39983/2024

26/01/2024 21:41

Protocolizada Petição 39983/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/01/2024

31/10/2023 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/10/2023 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 751103 (2022/0191155-7)

30/10/2023 17:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 14:59

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

19/10/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

19/10/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

05/10/2023 21:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS