09/07/2024 09:30

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 09:29

Expedição de Certidão.
09/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721088-04.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA DESPACHO Nada a prover quanto ao requerimento do exequente de ID nº 202236914.

A matéria já foi analisada nos autos, tendo restado indeferido o pedido.

A remessa dos autos a outro juízo demanda a impossibilidade de que o julgador preste a jurisdição de forma imparcial, devendo a parte alegar e comprovar as hipóteses de suspeição ou impedimento, previstas nos artigos 144 e 145 do Código de Processo Civil.

A mera insatisfação com a resposta esboçada pelo órgão jurisdicional não é causa para alteração de competência.

Ante a ausência de provimento jurisdicional pendente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
05/07/2024 16:55

Recebidos os autos
05/07/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
04/07/2024 08:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 04:46

Processo Desarquivado
27/06/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 07:54

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/04/2024 08:47

Juntada de Certidão
23/04/2024 05:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 05:00

Juntada de Certidão
22/04/2024 09:50

Recebidos os autos
22/04/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
03/04/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
31/03/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721088-04.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA DECISÃO No documento de ID nº 168355400, pg. 27, consta um extrato da conta do demandante na qual consta um aprovisionamento da quantia de R$ 2.564,09.

Uma vez que o demandado alega e carreia aos autos o extrato de ID nº 177235833, no qual não consta qualquer desconto ou reserva, intime-se o demandante para que traga aos autos o extrato completo do mês de agosto e setembro de 2023, de modo a demonstrar que houve o desconto e não houve liberação posterior.

A análise do extrato bancário é que permitirá a conclusão de descumprimento da obrigação de fazer , ou não.

Prazo: 5 (cinco) dias. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
15/03/2024 17:45

Recebidos os autos
15/03/2024 17:45

Outras decisões
14/03/2024 17:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
14/03/2024 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
11/03/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 15:35

Recebidos os autos
29/02/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
30/01/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:06

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/01/2024 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 18:42

Recebidos os autos
17/01/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
07/12/2023 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:32

Publicado Despacho em 23/11/2023.
22/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 18:16

Recebidos os autos
20/11/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
10/11/2023 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 18:41

Recebidos os autos
18/10/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:41

Outras decisões
18/10/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
14/10/2023 05:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:07

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 14:48

Recebidos os autos
02/10/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
14/08/2023 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
11/08/2023 04:15

Processo Desarquivado
10/08/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
12/02/2023 19:40

Arquivado Definitivamente
10/02/2023 04:05

Processo Desarquivado
09/02/2023 18:19

Juntada de comunicações
08/02/2023 21:28

Arquivado Definitivamente
08/02/2023 21:27

Expedição de Certidão.
08/02/2023 13:41

Expedição de Ofício.
31/01/2023 15:51

Expedição de Ofício.
25/01/2023 14:40

Juntada de Certidão
20/01/2023 15:57

Recebidos os autos
20/01/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
18/01/2023 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
15/01/2023 04:09

Processo Desarquivado
15/01/2023 00:29

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 18:39

Arquivado Definitivamente
26/09/2022 18:37

Expedição de Certidão.
21/09/2022 22:08

Expedição de Ofício.
19/09/2022 23:27

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 22:34

Transitado em Julgado em 08/09/2022
09/09/2022 22:33

Juntada de Certidão
08/09/2022 23:00

Recebidos os autos
08/09/2022 23:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2022 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
01/09/2022 00:35

Decorrido prazo de ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA em 31/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
24/08/2022 00:38

Publicado Despacho em 24/08/2022.
24/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 11:16

Recebidos os autos
22/08/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
15/07/2022 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2022 15:22

Recebidos os autos
15/06/2022 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau
14/06/2022 19:01

Juntada de Certidão
13/06/2022 19:28

Recebidos os autos
13/06/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
09/06/2022 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2022 23:59

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 12:22

Recebidos os autos
02/06/2022 12:22

Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição
02/06/2022 00:32

Decorrido prazo de ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA em 01/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
26/05/2022 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 00:37

Publicado Despacho em 25/05/2022.
25/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 13:54

Recebidos os autos
23/05/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
17/05/2022 23:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2022 11:52

Recebidos os autos
14/05/2022 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
10/05/2022 02:36

Publicado Despacho em 10/05/2022.
10/05/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/05/2022 09:11

Recebidos os autos
06/05/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 09:11

Desentranhado o documento
06/05/2022 02:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
05/05/2022 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
04/05/2022 16:37

Recebidos os autos
04/05/2022 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
03/05/2022 16:00

Juntada de comunicações
02/05/2022 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2022 00:53

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 14:03

Recebidos os autos
29/04/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
29/04/2022 08:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2022 22:21

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 19:00

Recebidos os autos
28/04/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 20:23

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 21:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
22/04/2022 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2022 15:51

Expedição de Certidão.
22/04/2022 15:07

Expedição de Ofício.
18/04/2022 21:20

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 19:56

Recebidos os autos
18/04/2022 19:56

Decisão interlocutória - deferimento
18/04/2022 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
11/04/2022 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2022 23:26

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 15:15

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 23:57

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 19:12

Recebidos os autos
21/03/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2022 16:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
20/03/2022 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2022 19:14

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 18:05

Juntada de comunicações
09/03/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 12:14

Expedição de Certidão.
03/03/2022 18:07

Expedição de Ofício.
25/02/2022 11:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/02/2022 09:03

Recebidos os autos
23/02/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2022 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
18/02/2022 12:24

Juntada de comunicações
17/02/2022 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2022 04:07

Processo Desarquivado
16/02/2022 22:55

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 15:32

Arquivado Definitivamente
11/02/2022 15:29

Juntada de Certidão
02/02/2022 20:51

Expedição de Ofício.
01/02/2022 00:42

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 31/01/2022 23:59:59.
31/01/2022 21:25

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/12/2021 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/11/2021 10:17

Recebidos os autos
26/11/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 10:17

Decisão interlocutória - deferimento
25/11/2021 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
25/11/2021 10:08

Juntada de consulta bacenjud
22/11/2021 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2021 14:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/11/2021 13:31

Recebidos os autos
22/11/2021 13:31

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 11:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
22/11/2021 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2021 22:34

Juntada de Petição de petição
20/11/2021 00:19

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 19/11/2021 23:59:59.
13/10/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 10:41

Transitado em Julgado em 11/10/2021
09/10/2021 02:27

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 08/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:34

Decorrido prazo de ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA em 30/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:16

Publicado Sentença em 16/09/2021.
16/09/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
14/09/2021 15:59

Recebidos os autos
14/09/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 15:58

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2021 02:29

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 20/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 09:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
05/08/2021 17:11

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
05/08/2021 00:58

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2021 21:31

Recebidos os autos
03/08/2021 21:31

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 21:31

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2021 02:35

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 02:53

Decorrido prazo de ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA em 12/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 12:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
07/07/2021 11:58

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
06/07/2021 02:55

Publicado Despacho em 05/07/2021.
05/07/2021 19:55

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
30/06/2021 18:33

Recebidos os autos
30/06/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 13:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
29/06/2021 12:50

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
28/06/2021 19:11

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2021 15:14

Recebidos os autos
28/06/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 15:14

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
25/06/2021 16:45

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
25/06/2021 02:49

Decorrido prazo de ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA em 24/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 23:46

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 02:32

Publicado Despacho em 17/06/2021.
16/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
14/06/2021 17:18

Recebidos os autos
14/06/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 20:04

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 15:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
11/06/2021 15:49

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
09/06/2021 22:35

Juntada de Petição de contestação
09/06/2021 17:38

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
09/06/2021 17:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2021 15:00, CEJUSC-JEC-BSB.
08/06/2021 20:59

Expedição de Certidão.
22/04/2021 16:40

Publicado Decisão em 22/04/2021.
21/04/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 20:45

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2021 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2021 18:40

Recebidos os autos
15/04/2021 18:40

Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2021 12:09

Audiência Conciliação designada em/para 09/06/2021 15:00 CEJUSC-JEC-BSB.
15/04/2021 12:09

Remetidos os Autos da(o) 6º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
15/04/2021 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Outros Documentos • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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