10/09/2025 03:08

Juntada de Certidão
04/09/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 02:41

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2025 14:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/08/2025 16:58

Recebidos os autos
31/08/2025 16:58

Outras decisões
28/08/2025 07:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/08/2025 04:27

Processo Desarquivado
27/08/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 06:09

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 04:34

Processo Desarquivado
14/07/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
24/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:12

Recebidos os autos
18/06/2025 09:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
17/06/2025 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/06/2025 14:14

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:03

Recebidos os autos
27/03/2025 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/03/2025 12:06

Juntada de Certidão
27/03/2025 03:03

Decorrido prazo de LIGA BENEFICIOS CORRETORA DE SEGUROS, TREINAMENTO E CONSULTORIA EIRELI - ME em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de OMNIUM SERVICOS DE COBRANCA LTDA em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 22:27

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 13:42

Juntada de Petição de certidão
18/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:25

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de OMNIUM SERVICOS DE COBRANCA LTDA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS PAULO JUNIOR em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 12:57

Juntada de Petição de apelação
14/02/2025 17:39

Juntada de Petição de apelação
27/01/2025 02:36

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 04:08

Recebidos os autos
23/01/2025 04:08

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2024 11:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de OMNIUM SERVICOS DE COBRANCA LTDA em 27/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS PAULO JUNIOR em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/11/2024 08:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2024 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/10/2024 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS PAULO JUNIOR em 17/10/2024 23:59.
29/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 15:55

Juntada de Certidão
27/07/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 10:51

Juntada de Certidão
11/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 22:25

Recebidos os autos
09/07/2024 22:25

Indeferido o pedido de JOAO DE DEUS PAULO JUNIOR - CPF: *76.***.*75-93 (AUTOR)
05/07/2024 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/07/2024 07:35

Juntada de Certidão
04/07/2024 18:53

Recebidos os autos
04/07/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/07/2024 04:27

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS PAULO JUNIOR em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 11:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/06/2024 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 02:35

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS PAULO JUNIOR em 10/06/2024 23:59.
07/05/2024 16:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 03:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720832-15.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO DE DEUS PAULO JUNIOR REQUERIDO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A., LIGA BENEFICIOS CORRETORA DE SEGUROS, TREINAMENTO E CONSULTORIA EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda à inicial.

Anote-se OMNIUM SERVICOS DE COBRANCA LTDA, CNPJ nr 13.***.***/0001-69, no polo passivo da demanda.

Após, cite-se.

Vinda a contestação, abra-se prazo para réplica do autor.

Não havendo manifestação, façam-se conclusos para sentença, nos termo da Id. 183675622.

Publique-se. Águas Claras, DF, 11 de março de 2024 14:43:42.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
11/03/2024 22:23

Recebidos os autos
11/03/2024 22:23

Recebida a emenda à inicial
08/03/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/03/2024 23:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/02/2024 02:31

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720832-15.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO DE DEUS PAULO JUNIOR REQUERIDO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A., LIGA BENEFICIOS CORRETORA DE SEGUROS, TREINAMENTO E CONSULTORIA EIRELI - ME DESPACHO Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de reparação de danos morais e materiais ajuizada por JOAO DE DEUS PAULO JUNIOR em face de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/A e LIGA BENEFICIOS CORRETORA DE SEGUROS, TREINAMENTO E CONSULTORIA EIRELI - ME, partes qualificadas nos autos.

Verifica-se que o pleito da parte autora é a reativação do plano de saúde, a restituição dos valores pagos no período de cancelamento do plano, bem como indenização por danos morais.

Observa-se que o contrato do plano de saúde foi estipulado pela empresa OMNIUM SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA, que realizava as cobranças e recebia o pagamento dos valores referente ao plano de saúde contratado (Id. 143341217).

Assim, converto o julgamento em diligência para: Intimar a parte autora para que acrescente ao polo passivo da demanda, no prazo de 15 dias, a empresa OMNIUM SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.***.***/0001-69.

Ultimadas tais diligências, venham os autos conclusos para a decisão.

Intime-se. Águas Claras, DF, 7 de fevereiro de 2024 12:08:00.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
07/02/2024 21:24

Recebidos os autos
07/02/2024 21:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/01/2024 01:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:39

Publicado Despacho em 22/01/2024.
18/01/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/01/2024 21:36

Recebidos os autos
15/01/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/12/2023 04:07

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 21:03

Juntada de Petição de alegações finais
15/12/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 15:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
24/11/2023 15:44

Deferido o pedido de JOAO DE DEUS PAULO JUNIOR - CPF: *76.***.*75-93 (AUTOR), LIGA BENEFICIOS CORRETORA DE SEGUROS, TREINAMENTO E CONSULTORIA EIRELI - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-56 (REQUERIDO) e NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - CNPJ: 44.***.***/0001-38
24/11/2023 15:44

Juntada de ata
22/11/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/08/2023 00:21

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 15:39

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
10/08/2023 21:26

Recebidos os autos
10/08/2023 21:26

Outras decisões
09/08/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/08/2023 02:56

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS PAULO JUNIOR em 08/08/2023 23:59.
05/08/2023 12:28

Juntada de Petição de especificação de provas
04/08/2023 14:08

Juntada de Petição de especificação de provas
01/08/2023 00:38

Publicado Despacho em 01/08/2023.
31/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 18:30

Recebidos os autos
27/07/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/07/2023 23:04

Juntada de Petição de réplica
05/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 14:02

Expedição de Certidão.
29/06/2023 19:28

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 21:13

Juntada de Certidão
24/05/2023 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2023 08:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2023 15:44

Juntada de Certidão
04/04/2023 00:33

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 19:26

Recebidos os autos
30/03/2023 19:26

Outras decisões
07/03/2023 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/03/2023 08:57

Juntada de Certidão
06/03/2023 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2023 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2023 14:56

Desentranhado o documento
08/02/2023 23:26

Juntada de Petição de réplica
08/02/2023 23:25

Juntada de Petição de réplica
08/02/2023 23:19

Juntada de Petição de réplica
01/02/2023 15:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2023 02:34

Publicado Certidão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 18:42

Juntada de Certidão
27/01/2023 18:16

Juntada de Petição de contestação
26/01/2023 23:16

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:35

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 01:20

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
23/01/2023 23:51

Recebidos os autos
23/01/2023 23:51

Outras decisões
20/01/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/01/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
06/01/2023 16:13

Expedição de Certidão.
05/01/2023 04:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/12/2022 05:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/12/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2022 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 22:00

Recebidos os autos
12/12/2022 22:00

Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2022 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/12/2022 08:27

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:15

Publicado Despacho em 25/11/2022.
26/11/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 12:25

Recebidos os autos
23/11/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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