TJDFT - 0720816-39.2023.8.07.0016
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/06/2025 09:58
Arquivado Definitivamente
-
11/06/2025 03:12
Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA PITOMBO em 10/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 02:48
Publicado Decisão em 03/06/2025.
-
03/06/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
02/06/2025 20:42
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 03:21
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 20/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 14:46
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 02:41
Publicado Decisão em 13/05/2025.
-
13/05/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
12/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720816-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DIEGO OLIVEIRA PITOMBO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da manifestação do impetrante de ID nº 234503410, intime-se o DISTRITO FEDERAL e o INSTITUTO AOCP para que levantem a condição "sub judice" do cadastro do impetrante, comprovando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.
Vindo a informação, cientifique-se o impetrante.
Nada requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos.
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto -
09/05/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 14:50
Recebidos os autos
-
09/05/2025 14:50
Outras decisões
-
06/05/2025 13:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
06/05/2025 04:35
Processo Desarquivado
-
05/05/2025 11:56
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2025 09:23
Arquivado Definitivamente
-
28/02/2025 02:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 02:43
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 13/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 02:43
Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA PITOMBO em 13/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 14:16
Publicado Certidão em 06/02/2025.
-
06/02/2025 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
04/02/2025 20:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 20:15
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 18:36
Recebidos os autos
-
14/02/2024 19:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
14/02/2024 19:20
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 13:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/11/2023 03:56
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 09/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 03:30
Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA PITOMBO em 08/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 03:05
Publicado Certidão em 07/11/2023.
-
06/11/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
01/11/2023 18:08
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 14:30
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2023 04:08
Decorrido prazo de POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
-
28/10/2023 01:59
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
20/10/2023 18:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/10/2023 02:27
Publicado Sentença em 13/10/2023.
-
11/10/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
10/10/2023 12:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/10/2023 12:11
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 17:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/10/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 15:01
Recebidos os autos
-
09/10/2023 15:01
Concedida a Segurança a DIEGO OLIVEIRA PITOMBO - CPF: *25.***.*54-99 (IMPETRANTE)
-
06/10/2023 19:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
05/10/2023 18:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/10/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 10:47
Recebidos os autos
-
05/10/2023 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 10:53
Decorrido prazo de POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 10:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 12:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
27/09/2023 20:17
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2023 03:59
Decorrido prazo de POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 03:46
Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA PITOMBO em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 02:57
Publicado Certidão em 19/09/2023.
-
19/09/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
15/09/2023 15:53
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 11:55
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 00:12
Publicado Decisão em 11/09/2023.
-
08/09/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
05/09/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 01:42
Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA PITOMBO em 04/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 14:51
Recebidos os autos
-
01/09/2023 14:51
Outras decisões
-
31/08/2023 16:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
31/08/2023 14:57
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/08/2023 00:34
Publicado Despacho em 29/08/2023.
-
28/08/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
22/08/2023 11:23
Recebidos os autos
-
22/08/2023 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 09:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
21/08/2023 20:28
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 07:45
Publicado Sentença em 15/08/2023.
-
15/08/2023 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
-
10/08/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 19:45
Recebidos os autos
-
08/08/2023 19:45
Concedida a Segurança a DIEGO OLIVEIRA PITOMBO - CPF: *25.***.*54-99 (IMPETRANTE)
-
07/08/2023 20:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
07/08/2023 18:16
Recebidos os autos
-
07/08/2023 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
03/08/2023 01:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
-
19/07/2023 19:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 19:05
Recebidos os autos
-
12/06/2023 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2023 20:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
06/06/2023 18:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/06/2023 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 09:21
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 01:15
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 18/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 02:49
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA PMDF em 11/05/2023 23:59.
-
27/04/2023 00:16
Publicado Decisão em 27/04/2023.
-
26/04/2023 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
-
24/04/2023 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 17:51
Recebidos os autos
-
24/04/2023 17:51
Concedida a Medida Liminar
-
19/04/2023 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
19/04/2023 12:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/04/2023 17:05
Recebidos os autos
-
18/04/2023 17:05
Declarada incompetência
-
18/04/2023 15:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
-
18/04/2023 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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