23/02/2025 08:48

Arquivado Definitivamente
23/02/2025 08:48

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:42

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:42

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 22:26

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 20:15

Recebidos os autos
19/02/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/02/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/02/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MENEZES em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 17:29

Juntada de Certidão
24/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:17

Recebidos os autos
22/01/2025 14:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/01/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/12/2024 19:00

Recebidos os autos
23/12/2024 19:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/12/2024 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/12/2024 10:11

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 17:58

Recebidos os autos
12/11/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:58

Outras decisões
26/10/2024 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/10/2024 22:24

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
08/08/2024 02:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MENEZES em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720750-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MENEZES EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para informar sobre o cumprimento da obrigação de fazer noticiada pela ré, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
28/07/2024 22:42

Expedição de Certidão.
27/07/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:24

Expedição de Ofício.
22/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720750-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MENEZES EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 197312579.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor do patrono da parte autora, ante a procuração com poderes especiais acostada ao ID 155885574.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/07/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:37

Recebidos os autos
18/07/2024 14:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/06/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
21/05/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 19:00

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:30

Recebidos os autos
20/05/2024 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/05/2024 04:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 14:47

Recebidos os autos
30/04/2024 14:47

Outras decisões
12/04/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/04/2024 04:07

Processo Desarquivado
10/04/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 14:26

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:25

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MENEZES em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:48

Juntada de Certidão
25/03/2024 08:47

Expedição de Ofício.
25/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:57

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:18

Recebidos os autos
01/11/2023 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/11/2023 09:12

Juntada de Certidão
25/10/2023 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2023 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2023 09:06

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:28

Expedição de Certidão.
29/09/2023 19:48

Juntada de Petição de recurso inominado
26/09/2023 15:37

Juntada de Petição de apelação
15/09/2023 02:34

Publicado Sentença em 15/09/2023.
14/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/09/2023 16:10

Recebidos os autos
12/09/2023 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2023 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
11/09/2023 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/09/2023 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:36

Expedição de Certidão.
01/09/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 22:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2023 02:36

Publicado Sentença em 25/08/2023.
24/08/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
22/08/2023 14:33

Recebidos os autos
22/08/2023 14:33

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2023 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
17/08/2023 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/08/2023 18:33

Recebidos os autos
30/06/2023 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/06/2023 14:44

Recebidos os autos
30/06/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/06/2023 01:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
05/06/2023 18:56

Juntada de Petição de impugnação
02/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 16:58

Expedição de Certidão.
30/05/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 16:58

Expedição de Certidão.
30/05/2023 16:40

Juntada de Petição de memoriais
15/05/2023 00:17

Publicado Certidão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 18:08

Expedição de Certidão.
10/05/2023 17:19

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 02:23

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 18:54

Recebidos os autos
28/04/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 18:54

Outras decisões
20/04/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/04/2023 12:10

Juntada de Certidão
18/04/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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