17/12/2024 14:00

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
17/12/2024 14:00

Expedição de Certidão.
16/12/2024 20:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/12/2024 20:26

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/12/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:17

Recebidos os autos
02/12/2024 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/12/2024 18:17

Recebidos os autos
02/12/2024 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/12/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/12/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/12/2024 11:49

Recebidos os autos
02/12/2024 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/11/2024 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:12

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/11/2024 09:11

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/11/2024 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2024 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:32

Recebidos os autos
05/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/11/2024 14:32

Recebidos os autos
05/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/11/2024 14:32

Recurso Especial não admitido
05/11/2024 09:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/11/2024 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/11/2024 08:43

Recebidos os autos
05/11/2024 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/11/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 23:12

Juntada de Certidão
10/10/2024 23:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/10/2024 18:12

Recebidos os autos
10/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/10/2024 18:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024.
09/10/2024 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/09/2024.
24/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:39

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
19/09/2024 21:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 15:05

Recebidos os autos
05/08/2024 14:09

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
05/08/2024 13:58

Recebidos os autos
17/06/2024 21:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
17/06/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:22

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:45

Juntada de Certidão
03/06/2024 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 14:21

Juntada de Certidão
21/05/2024 12:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/05/2024 17:43

Recebidos os autos
20/05/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/05/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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