STJ - 0720437-51.2020.8.07.0001

30/08/2022 23:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/08/2022 23:52

Transitado em Julgado em 29/08/2022

04/08/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022 Petição Nº 445451/2022 - DESIS

03/08/2022 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0445451 - DESIS nos EREsp 1954047 - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 17:20

Homologada a Desistência do Recurso

26/05/2022 17:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 445451/2022

26/05/2022 17:16

Protocolizada Petição 445451/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 26/05/2022

26/05/2022 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/05/2022 12:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2022 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

20/05/2022 15:07

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1954047)

19/05/2022 12:47

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/05/2022 11:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 419970/2022

19/05/2022 11:04

Protocolizada Petição 419970/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/05/2022

27/04/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2022 Petição Nº 216088/2022 - EDcl no AgInt no

26/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0216088 - EDcl no AgInt no REsp 1954047 - Publicação prevista para 27/04/2022

25/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de GISELLE CLEMENTE PIRES MIRANDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00216088/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1954047/DF

12/04/2022 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2022-AJC-4T)

06/04/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

05/04/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022 15:35

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00216088/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1954047/DF

28/03/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

25/03/2022 22:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 216088/2022

25/03/2022 22:22

Protocolizada Petição 216088/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2022

18/03/2022 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 1114949/2021 - AgInt

17/03/2022 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1114949 - AgInt no REsp 1954047 - Publicação prevista para 18/03/2022

14/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de GISELLE CLEMENTE PIRES MIRANDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01114949/2021 - AgInt no REsp 1954047/DF

02/03/2022 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2022-AJC-4T)

23/02/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:23

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01114949/2021 - AgInt no REsp 1954047/DF

15/02/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

15/02/2022 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2021 e término em 14/02/2022 o prazo para GESSI TEREZINHA LISBOA KOSMALSKI apresentar resposta à petição n. 1114949/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1666.

10/12/2021 06:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/12/2021 Petição Nº 1114949/2021 -

09/12/2021 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/12/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1114949/2021. Publicação prevista para 10/12/2021)

07/12/2021 23:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1114949/2021

07/12/2021 23:24

Protocolizada Petição 1114949/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2021

16/11/2021 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2021

12/11/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2021 17:44

Conhecido em parte o recurso de GISELLE CLEMENTE PIRES MIRANDA e não-provido . Fica prejudicada a pretendida atribuição de efeito suspensivo (Publicação prevista para 16/11/2021)

11/11/2021 19:31

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1033189/2021

11/11/2021 19:18

Protocolizada Petição 1033189/2021 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 11/11/2021

11/11/2021 17:01

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1032012/2021

11/11/2021 16:52

Protocolizada Petição 1032012/2021 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 11/11/2021

27/09/2021 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

27/09/2021 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

16/09/2021 16:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2021 15:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/08/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/08/2021 17:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 774244/2021

27/08/2021 17:11

Protocolizada Petição 774244/2021 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2021

20/08/2021 05:49

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 20/08/2021

19/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

19/08/2021 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102412163. Publicação prevista para 20/08/2021)

19/08/2021 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2021 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS