STJ - 0720122-68.2021.8.07.0007

13/08/2024 09:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/08/2024 09:54

Transitado em Julgado em 13/08/2024

02/07/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562225/2024

02/07/2024 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 562068/2024

02/07/2024 15:38

Protocolizada Petição 562225/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2024

02/07/2024 15:24

Protocolizada Petição 562068/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2024

28/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

28/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

27/06/2024 19:54

Expedição de Ofício nº 089658/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão (decisões de e-STJ fls. 615/634)

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024 17:10

Conheço do agravo de MAICON DIEGO DA SILVA ROCHA para dar provimento ao Recurso Especial

27/06/2024 17:10

Conheço do agravo de LINCOLN DANTAS INACIO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

27/06/2024 17:10

Conheço do agravo de LINCOLN DANTAS INACIO para dar provimento ao Recurso Especial

30/04/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/04/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 341472/2024

30/04/2024 16:59

Protocolizada Petição 341472/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2024

22/04/2024 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2024 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/04/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

19/04/2024 13:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/04/2024 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/04/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/03/2024 14:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS