TJDFT - 0719572-23.2023.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 19:56
Arquivado Definitivamente
-
26/08/2024 19:55
Processo Desarquivado
-
26/08/2024 14:14
Arquivado Provisoramente
-
26/08/2024 14:14
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
26/08/2024 14:13
Juntada de comunicação
-
24/08/2024 18:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2024 12:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 16:01
Juntada de guia de execução
-
30/07/2024 19:34
Expedição de Carta.
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26/07/2024 13:19
Recebidos os autos
-
26/07/2024 13:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
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18/07/2024 14:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/07/2024 13:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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18/07/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 13:46
Transitado em Julgado em 18/07/2024
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18/07/2024 09:22
Recebidos os autos
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15/03/2024 19:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
14/03/2024 18:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2024 15:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/02/2024 20:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 08:56
Recebidos os autos
-
26/02/2024 08:56
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
26/02/2024 01:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
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26/02/2024 01:31
Juntada de Certidão
-
25/02/2024 11:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2024 02:34
Publicado Sentença em 19/02/2024.
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16/02/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
12/02/2024 14:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2024 11:31
Recebidos os autos
-
11/02/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2024 11:31
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/02/2024 18:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
01/02/2024 18:40
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
31/01/2024 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2024 03:06
Publicado Intimação em 29/01/2024.
-
27/01/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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25/01/2024 15:54
Juntada de intimação
-
25/01/2024 15:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 13:44
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
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24/01/2024 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 04:13
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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17/01/2024 15:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2024 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2024 14:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
08/01/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 13:29
Juntada de Certidão
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28/12/2023 17:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/12/2023 18:42
Juntada de comunicações
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15/12/2023 09:48
Expedição de Ofício.
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11/10/2023 02:31
Publicado Certidão em 11/10/2023.
-
10/10/2023 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
09/10/2023 11:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/10/2023 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 19:06
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 19:06
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
05/10/2023 20:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/09/2023 09:51
Publicado Decisão em 27/09/2023.
-
26/09/2023 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
25/09/2023 16:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/09/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 12:22
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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15/09/2023 11:22
Recebidos os autos
-
15/09/2023 11:22
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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15/09/2023 11:22
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
14/09/2023 20:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
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14/09/2023 20:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/09/2023 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/07/2023 15:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/05/2023 08:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2023 08:14
Recebidos os autos
-
17/05/2023 08:14
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2023 21:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
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16/05/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 18:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2023 18:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2023 17:59
Juntada de Certidão
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12/05/2023 16:54
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
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12/05/2023 16:54
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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12/05/2023 11:19
Expedição de Alvará de Soltura .
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11/05/2023 15:30
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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11/05/2023 15:30
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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11/05/2023 14:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/05/2023 11:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/05/2023 09:50
Juntada de gravação de audiência
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11/05/2023 09:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/05/2023 06:19
Juntada de Certidão
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10/05/2023 20:10
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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10/05/2023 17:26
Juntada de laudo
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10/05/2023 04:49
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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09/05/2023 22:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 22:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 22:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
09/05/2023 22:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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