03/09/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
03/09/2025 16:03

Transitado em Julgado em 03/09/2025
19/08/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751065/2025
19/08/2025 17:51

Protocolizada Petição 751065/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025
18/08/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 500031/2025 - AgRg
15/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0500031 - AgRg no AREsp 2841475 - Publicação prevista para 18/08/2025
13/08/2025 08:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
12/08/2025 16:34

Não conhecido o recurso de VANUSA CARDOSO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 500031/2025 - AgRg no AREsp 2841475
11/06/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
10/06/2025 21:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 532112/2025
10/06/2025 20:47

Protocolizada Petição 532112/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2025
10/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527302/2025
10/06/2025 03:38

Protocolizada Petição 527302/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025
05/06/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/06/2025 Petição Nº 500031/2025 -
05/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 500031/2025 - AgRg
04/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 500031/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 05/06/2025)
03/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0500031 - AgRg no AREsp 2841475 - Publicação prevista para 05/06/2025
03/06/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00500031 - AgRg no AREsp 2841475
03/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
03/06/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 500031/2025
02/06/2025 23:43

Protocolizada Petição 500031/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025
29/05/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025
28/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025
27/05/2025 12:10

Não conhecido o recurso de VANUSA CARDOSO
09/04/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
09/04/2025 18:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 314845/2025
09/04/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/04/2025 18:21

Protocolizada Petição 314845/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025
26/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025
25/03/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/03/2025 09:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
24/03/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
21/03/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/03/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025
21/03/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito
04/02/2025 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/02/2025 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/01/2025 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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