27/04/2024 01:42

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 03:24

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
08/04/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 07:44

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:34

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:34

Juntada de Alvará de levantamento
23/03/2024 04:51

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:18

Decorrido prazo de WESLEY ARAUJO VIANA em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:46

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 14:06

Transitado em Julgado em 29/02/2024
28/02/2024 23:23

Recebidos os autos
28/02/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 23:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2024 17:46

Juntada de Petição de resposta ao ofício
23/02/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/02/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 22:45

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 22:45

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:43

Decorrido prazo de WESLEY ARAUJO VIANA em 07/02/2024 23:59.
15/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 17:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2023 16:32

Recebidos os autos
12/12/2023 16:32

Outras decisões
26/11/2023 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/11/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 03:55

Decorrido prazo de WESLEY ARAUJO VIANA em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:54

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:25

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:59

Recebidos os autos
13/09/2023 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/09/2023 07:25

Expedição de Certidão.
12/09/2023 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2023 08:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:32

Expedição de Certidão.
17/08/2023 22:24

Juntada de Petição de recurso inominado
02/08/2023 00:36

Publicado Sentença em 02/08/2023.
02/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 15:56

Recebidos os autos
31/07/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:56

Julgado improcedente o pedido
19/07/2023 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/07/2023 17:21

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:29

Decorrido prazo de WESLEY ARAUJO VIANA em 17/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:20

Publicado Certidão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 18:53

Expedição de Certidão.
08/06/2023 17:31

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 16:14

Recebidos os autos
19/04/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 16:14

Outras decisões
13/04/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/04/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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