STJ - 0719102-94.2020.8.07.0001

29/09/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/09/2023 14:43

Transitado em Julgado em 29/09/2023

06/09/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 21:40

Não conhecido o recurso de ROGERIO MARTINS DE GOUVEIA

17/08/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/08/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2023 e término em 16/08/2023, para ROGERIO MARTINS DE GOUVEIA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/08/2023 05:13

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 08/08/2023

07/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

07/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302473137. Publicação prevista para 08/08/2023)

07/08/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/07/2023 09:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS