STJ - 0719079-46.2023.8.07.0001

26/09/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/09/2024 13:03

Transitado em Julgado em 26/09/2024

10/09/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 792603/2024

10/09/2024 19:56

Protocolizada Petição 792603/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2024 Petição Nº 680890/2024 - AgRg

09/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0680890 - AgRg no AREsp 2700114 - Publicação prevista para 10/09/2024

06/09/2024 14:58

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/09/2024 15:04

Conhecido o recurso de LUCINEIDE DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 680890/2024 - AgRg no AREsp 2700114

26/08/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/08/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2024 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 725837/2024

25/08/2024 18:15

Protocolizada Petição 725837/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/08/2024

22/08/2024 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 680890/2024 - AgRg

21/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 14:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2024 14:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/08/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

21/08/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 08:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0680890 - AgRg no AREsp 2700114 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito

14/08/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 680890/2024

13/08/2024 23:32

Protocolizada Petição 680890/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/08/2024

09/08/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 667132/2024

09/08/2024 16:19

Protocolizada Petição 667132/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

08/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024 21:00

Não conhecido o recurso de LUCINEIDE DA SILVA

30/07/2024 17:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/07/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/07/2024 19:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS