24/05/2024 11:01

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 03:48

Decorrido prazo de CALIANDRO NOGUEIRA DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 14:21

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
10/05/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717141-08.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CALIANDRO NOGUEIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Em atenção ao Ofício Circular 35/GC de 11/02/2022, certifico e dou fé que ainda constam valores de depósitos judiciais pendentes de levantamento no presente processo.

Considerando o arquivamento iminente dos presentes autos, intime(m)-se o(s) credor(es) no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de maio de 2024 10:37:10.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
02/05/2024 10:36

Transitado em Julgado em 02/05/2024
01/05/2024 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2024 23:59.
16/04/2024 08:14

Juntada de Certidão
10/04/2024 03:18

Decorrido prazo de CALIANDRO NOGUEIRA DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:27

Publicado Sentença em 18/03/2024.
15/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717141-08.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CALIANDRO NOGUEIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação acidentária em fase de cumprimento de sentença.

A obrigação de fazer constante da condenação judicial já foi cumprida, conforme documentos juntados aos autos.

Não obstante, verifico que foi noticiado o pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV expedida(s) no presente feito (ID 189800580).

Assim, expeça(m)-se alvará(s) para liberação do crédito exequendo e os devidos acréscimos legais, da seguinte forma: a) R$ 31.376,94 (trinta e um mil trezentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos) referentes ao principal; e b) R$ 13.447,25 (treze mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte cinco centavos) a título de honorários contratuais.

Intime(m)-se o(s) Exequente(s) para ciência/promover(em) o levantamento.

No mais, conforme se extrai do Código de Processo Civil, o objetivo da execução é conferir efetividade ao direito representado no título executivo judicial, sendo que, satisfeita a obrigação, por qualquer das formas previstas no artigo 924, não há razão para sua continuidade.

Isto posto, declaro extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Ressalto que não há óbice à propositura de novo cumprimento de sentença fundado em eventual descumprimento/cessação indevida do benefício, uma vez que os efeitos da extinção se restringem ao objeto da presente execução, a saber, implantação do benefício acidentário e pagamento do respectivo crédito retroativo.

Sem custas e sem novos honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
14/03/2024 13:56

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2024 13:55

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 16:54

Recebidos os autos
13/03/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2024 13:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/03/2024 13:24

Juntada de Certidão
06/02/2024 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.
12/12/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 04:22

Decorrido prazo de CALIANDRO NOGUEIRA DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:15

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:21

Expedição de Ofício.
30/11/2023 13:41

Recebidos os autos
30/11/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/11/2023 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.
17/10/2023 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2023 23:59.
06/10/2023 18:18

Recebidos os autos
06/10/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/10/2023 18:18

Outras decisões
04/10/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/10/2023 15:04

Recebidos os autos
04/10/2023 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
03/10/2023 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/10/2023 18:31

Recebidos os autos
03/10/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 18:21

Juntada de Informações prestadas
28/09/2023 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/09/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:37

Publicado Despacho em 13/09/2023.
13/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717141-08.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CALIANDRO NOGUEIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para juntarem HISCRE atualizado no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à contadoria judicial para apurar os dados constantes de ID 166168638 e, em caso de divergência, elaborar planilha com o montante que entender devido, indicando com precisão a razão de eventuais divergências entre os valores apurados e aqueles fornecidos pelo exequente.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
11/09/2023 15:34

Recebidos os autos
11/09/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/09/2023 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2023 23:59.
02/08/2023 01:22

Decorrido prazo de CALIANDRO NOGUEIRA DA SILVA em 01/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717141-08.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CALIANDRO NOGUEIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023 18:00:10.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
21/07/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2023 18:48

Recebidos os autos
14/06/2023 18:48

Outras decisões
14/06/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/06/2023 12:07

Transitado em Julgado em 14/06/2023
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2023 23:59.
16/05/2023 01:22

Decorrido prazo de CALIANDRO NOGUEIRA DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:23

Publicado Sentença em 20/04/2023.
20/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 12:12

Recebidos os autos
18/04/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 12:12

Homologada a Transação
14/04/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/03/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:31

Publicado Certidão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 15:35

Recebidos os autos
11/01/2023 15:35

Decisão interlocutória - deferimento
10/01/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/01/2023 14:50

Juntada de Certidão
10/01/2023 00:12

Juntada de Petição de laudo
17/11/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/09/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2022 17:04

Expedição de Mandado.
05/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 14:55

Recebidos os autos
01/09/2022 14:55

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2022 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/09/2022 08:59

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:28

Publicado Despacho em 18/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 18:41

Recebidos os autos
15/08/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 18:13

Juntada de Certidão
27/07/2022 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/07/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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