TJDFT - 0719084-68.2023.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE SIQUEIRA DA ROCHA QUEIROZ

CPF *08.***.*76-02

Advogados

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO

OAB: 21661/PB

CPF *76.***.*11-00

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

CNPJ: 18.284.407/0001-53

Advogados

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB: 13147/DF

CPF *06.***.*82-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 03:35

    Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 08/09/2025 23:59.

  • 01/09/2025 02:40

    Publicado Certidão em 01/09/2025.

  • 30/08/2025 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

  • 28/08/2025 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 13:05

    Recebidos os autos

  • 28/08/2025 13:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 27/08/2025 19:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 29/07/2025 03:32

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.

  • 16/07/2025 03:20

    Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 15/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 03:19

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SIQUEIRA DA ROCHA QUEIROZ em 11/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 02:52

    Publicado Certidão em 08/07/2025.

  • 08/07/2025 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0719084-68.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ALEXANDRE SIQUEIRA DA ROCHA QUEIROZ Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância.

    BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025 15:15:08.

    TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria

  • 04/07/2025 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 16:45

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 15:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 18/10/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 16:44

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/10/2023 03:58

    Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 02/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 17:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/09/2023 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 17:57

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 14:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/09/2023 00:46

    Publicado Sentença em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 01/09/2023 06:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 12:03

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 12:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/07/2023 01:20

    Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 27/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 10:51

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

  • 20/07/2023 10:02

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 14:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

  • 19/07/2023 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 08:53

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 00:31

    Publicado Despacho em 20/06/2023.

  • 20/06/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 15/06/2023 18:32

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 16:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 13/06/2023 16:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/06/2023 01:15

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SIQUEIRA DA ROCHA QUEIROZ em 06/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 01:13

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SIQUEIRA DA ROCHA QUEIROZ em 01/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 12:44

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 22/05/2023 23:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/05/2023 00:50

    Publicado Decisão em 16/05/2023.

  • 15/05/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

  • 12/05/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 14:51

    Recebidos os autos

  • 11/05/2023 14:51

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/05/2023 10:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 11/05/2023 00:50

    Publicado Decisão em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 10/05/2023 03:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 09:16

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 09:16

    Determinada a emenda à inicial

  • 08/05/2023 17:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 08/05/2023 17:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/05/2023 13:45

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 13:45

    Declarada incompetência

  • 05/05/2023 21:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

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