13/02/2025 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
13/02/2025 18:27

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/01/2025 18:10

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de SB CHURRASCARIA EIRELI - EPP em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0718542-50.2023.8.07.0001 AGRAVANTES: SB CHURRASCARIA EIRELI - EPP, VICTOR DE OLIVEIRA MANETA FERREIRA, ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
18/12/2024 15:14

Recebidos os autos
18/12/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/12/2024 15:14

Recebidos os autos
18/12/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/12/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/12/2024 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/12/2024 08:42

Recebidos os autos
18/12/2024 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/12/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:34

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/11/2024 10:21

Juntada de Petição de agravo
20/11/2024 02:15

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:16

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:31

Recebidos os autos
29/10/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/10/2024 16:31

Recebidos os autos
29/10/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/10/2024 16:31

Recurso Especial não admitido
29/10/2024 11:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/10/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/10/2024 10:01

Recebidos os autos
29/10/2024 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 28/10/2024 23:59.
27/09/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:28

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:27

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/09/2024 17:19

Recebidos os autos
26/09/2024 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/09/2024 19:21

Juntada de Petição de recurso especial
04/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:12

Conhecido o recurso de ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *76.***.*24-91 (EMBARGANTE) e não-provido
30/08/2024 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de VICTOR DE OLIVEIRA MANETA FERREIRA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SB CHURRASCARIA EIRELI - EPP em 16/08/2024 23:59.
30/07/2024 15:42

Expedição de Intimação de Pauta.
30/07/2024 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 21:19

Recebidos os autos
15/07/2024 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/07/2024 16:42

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/07/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 20:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 02:26

Publicado Ementa em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:50

Conhecido o recurso de ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *76.***.*24-91 (APELANTE) e não-provido
14/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2024 14:29

Recebidos os autos
08/01/2024 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
15/12/2023 07:01

Recebidos os autos
15/12/2023 07:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
11/12/2023 18:00

Recebidos os autos
11/12/2023 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/12/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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