11/02/2025 15:20

Baixa Definitiva
11/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:20

Transitado em Julgado em 06/02/2025
07/02/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2025 23:59.
27/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 27/11/2024.
27/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 06:04

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
22/11/2024 23:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 18:41

Recebidos os autos
01/10/2024 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
30/09/2024 13:13

Recebidos os autos
30/09/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/09/2024 16:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/09/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/09/2024 15:54

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:09

Recebidos os autos
26/09/2024 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
25/09/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 09/09/2024.
08/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718790-71.2023.8.07.0015 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: FLAVIO OLIVEIRA TEIXEIRA D E S P A C H O Faculto à parte apelante se manifestar sobre o conhecimento do presente recurso, no prazo de cinco (5) dias, a teor dos arts. 10 e 932, parágrafo único, ambos do CPC.

Intimem-se.

Brasília, DF, em 04 de setembro de 2024.

Desembargador JANSEN FIALHO Relator
05/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:10

Recebidos os autos
04/09/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
24/07/2024 13:49

Recebidos os autos
24/07/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
23/07/2024 09:40

Recebidos os autos
23/07/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/07/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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