TJDFT - 0718732-24.2021.8.07.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 14:42
Baixa Definitiva
-
02/04/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 10:01
Transitado em Julgado em 01/04/2024
-
02/04/2024 02:18
Decorrido prazo de DANIELLE LEAL MOURA em 01/04/2024 23:59.
-
06/03/2024 02:19
Publicado Ementa em 06/03/2024.
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05/03/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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05/03/2024 00:00
Intimação
CIVIL.
APELAÇÃO CÍVEL.
SERVIÇOS HOSPITALARES.
FALHA NA PRESTAÇÃO.
OCORRÊNCIA.
DANOS MORAIS.
QUANTUM.
RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.
PARÂMETROS ADEQUADOS. 1.
A adequada mensuração do valor a ser atribuído aos danos morais deve pautar-se em critérios de moderação e de razoabilidade, observando-se as condições econômicas das partes envolvidas, a natureza e a extensão do dano.
Destaca-se, ainda, a finalidade didático-pedagógica da sanção. 2.
A compensação não pode ser elevada a ponto de traduzir enriquecimento ilícito, nem diminuta, tornando-se inexpressiva e inócua.
Deve, ainda, consoante assevera a melhor doutrina, atender à tríplice finalidade: compensatória, punitiva e preventiva. 3.
Recurso não provido -
01/03/2024 22:30
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2024 23:21
Conhecido o recurso de DANIELLE LEAL MOURA - CPF: *11.***.*52-76 (APELANTE) e não-provido
-
23/02/2024 19:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/12/2023 16:04
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 16:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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11/12/2023 18:28
Recebidos os autos
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25/10/2023 15:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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25/10/2023 15:41
Recebidos os autos
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25/10/2023 15:41
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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20/10/2023 18:14
Recebidos os autos
-
20/10/2023 18:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
20/10/2023 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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