31/07/2023 14:05

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 14:04

Expedição de Certidão.
31/07/2023 14:03

Transitado em Julgado em 18/07/2023
27/07/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:17

Publicado Sentença em 24/07/2023.
21/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0728837-38.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARISTELA GONCALVES NASCIMENTO RESENDE DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023 17:56:56.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
19/07/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 19:21

Recebidos os autos
18/07/2023 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2023 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/07/2023 17:53

Juntada de Certidão
17/07/2023 19:08

Juntada de Certidão
17/07/2023 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2023 19:08

Juntada de Certidão
17/07/2023 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2023 19:08

Juntada de Certidão
17/07/2023 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
05/07/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 21:07

Expedição de Certidão.
27/06/2023 09:38

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
24/06/2023 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
21/06/2023 18:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
21/06/2023 12:31

Recebidos os autos
21/06/2023 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/06/2023 19:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/06/2023 16:11

Recebidos os autos
09/06/2023 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/06/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/06/2023 18:51

Expedição de Certidão.
06/06/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
24/03/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 20:27

Expedição de Ofício.
07/02/2023 14:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
16/12/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 02:22

Publicado Certidão em 05/12/2022.
06/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 12:48

Expedição de Certidão.
01/12/2022 09:47

Recebidos os autos
01/12/2022 09:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/11/2022 21:11

Juntada de Certidão
29/11/2022 15:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/10/2022 18:28

Expedição de Ofício.
27/10/2022 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/10/2022 23:25

Transitado em Julgado em 24/10/2022
25/10/2022 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de MARISTELA GONCALVES NASCIMENTO RESENDE DE SOUSA em 20/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:35

Publicado Sentença em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 19:05

Recebidos os autos
29/09/2022 19:05

Julgado procedente o pedido
28/09/2022 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/09/2022 18:12

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 15:42

Recebidos os autos
15/09/2022 15:42

Decisão interlocutória - recebido
06/09/2022 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/09/2022 16:01

Juntada de Petição de réplica
01/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 17:51

Recebidos os autos
29/08/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 23:33

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/07/2022 19:27

Juntada de Petição de contestação
08/06/2022 20:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/06/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 15:16

Recebidos os autos
31/05/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
26/05/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035394-45.2013.8.07.0001

Sonia Maria Lopes Pinto

Vicente Lopes Sobrinho

Advogado: Antonio Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2019 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0700805-74.2023.8.07.0020

Michel Simon Jardim Penzuti

Julio Torres Ribeiro Neto

Advogado: Giovanna Nardelli Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/01/2023 00:04

Exibir Processo

Processo nº 0716219-27.2023.8.07.0016

Alisson Rocha Rodrigues

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Emilly Nascimento Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/03/2023 20:53

Exibir Processo

Processo nº 0723951-59.2023.8.07.0016

Elizabete Jose Marques Barbosa

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/05/2023 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0720616-54.2022.8.07.0020

Emerson Francisco da Silva

Costa Cruzeiros Agencia Maritima e Turis...

Advogado: Jose Rubens de Macedo Soares Sobrinho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2022 16:37

Exibir Processo