22/08/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 04:37

Processo Desarquivado
21/08/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 18:41

Arquivado Definitivamente
27/12/2023 18:33

Processo Desarquivado
27/12/2023 12:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/07/2023 15:07

Arquivado Definitivamente
20/07/2023 15:06

Expedição de Certidão.
19/07/2023 00:34

Publicado Sentença em 19/07/2023.
19/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0720616-54.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: EMERSON FRANCISCO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ALMEIDA ADVOGADOS E CONSULTORES REQUERIDO: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA SENTENÇA Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação, conforme petição de ID nº 165396715.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Dê-se baixa e arquive-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º. e 51, § 1º., ambos da Lei nº. 9.099/95. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
14/07/2023 18:06

Recebidos os autos
14/07/2023 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2023 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/07/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:23

Publicado Certidão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 12:20

Juntada de Certidão
05/07/2023 17:07

Juntada de Certidão
05/07/2023 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 01:12

Decorrido prazo de EMERSON FRANCISCO DA SILVA em 22/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 13:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2023 13:16

Recebidos os autos
16/06/2023 13:16

Deferido o pedido de EMERSON FRANCISCO DA SILVA - CPF: *84.***.*07-72 (REQUERENTE).
15/06/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
15/06/2023 14:02

Processo Desarquivado
15/06/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 17:12

Arquivado Definitivamente
13/06/2023 17:09

Transitado em Julgado em 12/06/2023
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de EMERSON FRANCISCO DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA em 12/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:25

Publicado Sentença em 26/05/2023.
25/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 19:03

Recebidos os autos
23/05/2023 19:03

Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2023 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/04/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:07

Publicado Decisão em 04/04/2023.
03/04/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 16:55

Recebidos os autos
30/03/2023 16:55

Outras decisões
30/03/2023 13:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
30/03/2023 13:04

Juntada de Certidão
29/03/2023 15:10

Juntada de Petição de réplica
24/03/2023 15:33

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 13:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2023 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
20/03/2023 13:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2023 00:06

Recebidos os autos
19/03/2023 00:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/01/2023 19:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/01/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2022 15:34

Recebidos os autos
21/11/2022 15:34

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2022 18:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/11/2022 17:59

Juntada de Certidão
18/11/2022 16:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/11/2022 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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