27/09/2024 20:15

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 20:15

Transitado em Julgado em 27/09/2024
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de OSMAR VELLOSO TOGNOLO em 19/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 05/09/2024.
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 13:41

Recebidos os autos
03/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2024 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/08/2024 06:44

Processo Desarquivado
29/08/2024 17:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/10/2023 15:34

Arquivado Provisoramente
04/10/2023 15:34

Transitado em Julgado em 29/09/2023
29/09/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:31

Decorrido prazo de OSMAR VELLOSO TOGNOLO em 27/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:31

Publicado Sentença em 12/09/2023.
11/09/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 17:44

Juntada de Certidão
08/09/2023 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2023 20:27

Recebidos os autos
05/09/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 20:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/08/2023 21:02

Recebidos os autos
31/08/2023 21:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/08/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2023 17:36

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
03/06/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
10/04/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 06:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 04:04

Processo Desarquivado
08/04/2023 15:41

Expedição de Autorização.
03/04/2023 11:20

Arquivado Provisoramente
31/03/2023 16:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
06/03/2023 18:07

Juntada de Certidão
09/02/2023 19:55

Expedição de Certidão.
08/02/2023 03:07

Decorrido prazo de OSMAR VELLOSO TOGNOLO em 07/02/2023 23:59.
23/01/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:43

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 09:52

Recebidos os autos
09/12/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 09:52

Decisão interlocutória - indeferimento
08/12/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
07/12/2022 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/12/2022 19:22

Expedição de Certidão.
07/12/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 12:44

Expedição de Certidão.
05/12/2022 19:55

Recebidos os autos
05/12/2022 19:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/10/2022 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/10/2022 16:20

Recebidos os autos
21/10/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/10/2022 17:34

Recebidos os autos
13/07/2022 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
12/07/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:55

Publicado Despacho em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 12:25

Recebidos os autos
04/07/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
09/06/2022 11:02

Expedição de Certidão.
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/06/2022 23:59:59.
09/05/2022 19:16

Recebidos os autos
09/05/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
06/05/2022 15:23

Expedição de Certidão.
06/05/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 22:22

Recebidos os autos
25/04/2022 22:22

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
06/04/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 18:20

Expedição de Certidão.
25/03/2022 17:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2022 16:01

Recebidos os autos
13/08/2021 16:59

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
13/08/2021 16:58

Expedição de Certidão.
13/08/2021 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/08/2021.
03/08/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
30/07/2021 19:25

Recebidos os autos
30/07/2021 19:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/07/2021 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
23/07/2021 17:10

Expedição de Certidão.
23/07/2021 02:33

Decorrido prazo de OSMAR VELLOSO TOGNOLO em 22/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 14:46

Juntada de Petição de apelação
08/07/2021 12:56

Publicado Sentença em 08/07/2021.
07/07/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
05/07/2021 17:35

Recebidos os autos
05/07/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 17:35

Julgado procedente o pedido
18/06/2021 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/06/2021 14:58

Juntada de Petição de réplica
01/06/2021 13:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2021 23:59:59.
31/05/2021 02:34

Publicado Certidão em 31/05/2021.
28/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
25/05/2021 14:39

Expedição de Certidão.
24/05/2021 16:19

Juntada de Petição de contestação
07/04/2021 19:14

Recebidos os autos
07/04/2021 19:14

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 11:52

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2021 22:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
06/04/2021 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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